Anúncio de procedimento n.º 2765/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818837 - Município de Silves
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Rua da Sé, 6 - 1º
Código postal: 8300 145
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440854
Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-silves.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Construção da Escola EB1 de S. B. de Messines"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de edifício escolar
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1011134.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A empreitada será executada em Talega, Freguesia de S. Bartolomeu de Messines.
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos indicados no n.º 15 do Programa de Procedimento, e Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo
Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., o qual deve conter as seguintes categorias e sub-categorias:
-a1) Empreiteiro geral de edifícios, em classe correspondente ao valor global da proposta; ou a2) A 1ª, subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta; b) As 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria em classe correspondente ao valor dos respectivos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua da Sé, 6 - 1º
Código postal: 8300 145
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440854
Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-silves.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Silves
Endereço: Rua Pintor Bernardo Marques
Código postal: 8300 175
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440850
Endereço Electrónico: presidente@cm-silves.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Obra 860/DOM
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Presidente
403357956