Anúncio de procedimento n.º 2668/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002744 - Direcção Regional da Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: maria.mv.ribeiro@azores.gov.pt
Endereço: Palacete Silveira e Paulo
Rua da Conceição
Código postal: 9700 054
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295403000
Fax: 00351 295403001
Endereço Electrónico: drac.info@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de instalação do projecto museográfico da exposição do Museu do Vinho
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de execução e montagem do projecto museográfico da exposição do Museu do
Vinho, na extensão do Museu do Pico na vila da Madalena, ilha do Pico
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212313
Valor: 180000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Museu do Vinho
Rua do Carmo
Toledos
CÓDIGO POSTAL : 9950- 364 Madalena
Localidade: Madalena, Pico, Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com os descriminados no Programa do Procedimento, art.º 38.º (Documentos de Habilitação - Sessão V, capítulo 3)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional da Cultura
Divisão do Património Móvel e Imaterial
Endereço desse serviço: Rua de Jesus, 119
Código postal: 9700 103
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295403000
Fax: 00351 295403001
Endereço Electrónico: drac.info@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O pedido deve ser feito para o Email: maria.mv.ribeiro@azores.gov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 145,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com os discriminados no programa do procedimento, art.º 28.º (Critérios de adjudicação - sessão III, capítulo III)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada
Endereço: Rua Laureano nº 452, rés/chão
Código postal: 9500 319
Localidade: Ponta DElgada
Telefone: 00351 296304710
Fax: 00351 296381264
Endereço Electrónico: correio@pdelgada.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
De acordo com os artigos 34º e 25º do Decreto Legislativo Regional nº34/2008/A, de 28 de Julho, na redacção que lhe é dada pelo
Decreto Legislativo Regional nº15/2009/A, de 6 de Agosto, o Acto Público do concurso tem lugar no primeiro dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo para apresentação das propostas. Por motivo justificado, pode o acto publico realizar-se dentro de 5 dias úteis subsequentes ao anteriormente indicado.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Augusto Paulus Bruno
Cargo: director regional da Cultura
403393709