Por despacho de 19 de Abril de 2010, do Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, foram nomeados, precedendo concurso, na categoria de Assessor, os funcionários para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Centro: Maria Luísa da Silva Ramalho, Aires António Gomes Almeida, Luís António Amaral Pinheiro, Aristides Augusto Sequeira Lourenço, José Manuel Relva Martins de Lima e Graça Maria Moura Oliveira.
A presente nomeação produz efeitos a 1 de Junho de 2010, com excepção da de Maria Luísa da Silva Ramalho que produzirá efeitos a 1 de Setembro de 2010.
A modalidade de nomeação é definitiva nos termos da legislação em vigor à data da abertura do concurso, transitando para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com o artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro.
Os trabalhadores ficarão posicionados na 8.ª posição remuneratória e 39 nível remuneratório, conforme o disposto no Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Junho, e n.º 2 do artigo 104.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
11 de Junho de 2010. - O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
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