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Despacho 10184/2010, de 16 de Junho

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Sumário

Exoneração de Maria de Fátima Gonçalves Messias Lopes

Texto do documento

Despacho 10184/2010

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que a requerimento de Maria de Fátima Gonçalves Messias Lopes, por meu despacho de 25 de Março de 2010, foi exonerada do respectivo posto de trabalho da categoria e carreira geral de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 19 de Março de 2010, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 32 do mesmo diploma, aplicável por expressa remissão do n.º 4 do artigo 88.º

Setúbal, 18 de Maio de 2010. - A Vereadora, com competência delegada pelo Despacho 26-A/09/GAP de 10 de Novembro, Carla Guerreiro.

303327767

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1167479.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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