Anúncio de procedimento n.º 2530/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505279460 - Município de Lousada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820538
Fax: 00351 255820565
Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Parque Urbano de Lousada
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um edifício de apoio que compreende trabalhos de movimento de terras, alvenarias, cantarias, carpintarias, serralharias, revestimentos, pavimentos, pinturas, estruturas, electricidade, ITED, segurança de intrusão, abastecimento de água, águas residuais, águas pluviais, segurança contra incêndios, gás e instalações mecânicas; e construção de um espaço exterior de lazer que além de alguns trabalhos já referidos inclui também plantações e sementeiras, mobiliário urbano, equipamento infantil, equipamento musical e equipamento geriátrico.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1266261.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 812984.82 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45212110
Valor: 453276.74 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Silvares
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP.
O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
Documentos previstos nos n.º 4 e 6 do artigo 81.º do CCP.
O alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: a1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na
Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e b) A 4.ª, 5.ª e 7.ª subcategoria da 1.ª categoria;
5.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria;
1.ª, 7.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria e 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua de S. Sebastião
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820538
Fax: 00351 255820565
Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma de Contratação Pública VortalGOV, com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Lousada - Câmara Municipal
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820538
Fax: 00351 255820565
Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
Cargo: Vereador do Departamento de Obras Municipais
403363788