Anúncio de procedimento n.º 2497/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505600005 - Águas de Santo André, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infraestruturas
Endereço: Cerca da Água
Rua dos Cravos
Apartado 64
Código postal: 7500 999
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Electrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução do Emissário entre a ETAR de Santiago do Cacém e a ETAR da Ribeira dos Moinhos
Descrição sucinta do objecto do contrato: A solução em que se integra o projecto de execução inclui a construção de um interceptor gravítico e respectivas câmaras de visita, câmara de transição e conduta em pressão - Sifão Invertido - com respectivas descargas de fundo e ventosas.
A obra objecto de projecto de execução consiste assim na construção de:
- Troço inicial do Emissário entre a actual ETAR de S. Cacém e a ETAR da Ribeira dos Moinhos (troço em PEAD DN315) e câmara
CT1;
- Câmara de Transição CT1;
- Troço intermédio do Emissário entre a actual ETAR de S. Cacém e a ETAR da Ribeira dos Moinhos (troço em PEAD DN280 entre a
CT1 e a Estação Elevatória do Aterro Sanitário)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232411
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Santiago do Cacém e Concelho de Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas de Santo André, S.A.
Endereço desse serviço: Carca da Água
Rua dos Cravos
Apartado 64
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Electrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: htpps://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/VortalGov/vortalGov.aspx
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 Euros + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global - 55%
Qualidade Técnica - 35%
Garantia de Cumprimento do Prazo - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Santo André, S.A.
Endereço: Cerca da Água
Rua dos Cravos
Apartado 64
Código postal: 7500 100
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Electrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para obtenção e consulta das peças do procedimento os interessados deverão aceder à Plataforma Electrónica vortalGOV, em http://www.vortalgov.pt, na opção "Fornecedores do Estado - Acesso Universal".
O preço base do concurso é de € 1.400.000 (Um milhão e quatrocentos mil euros), não incluindo o IVA.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Octávio Almeida, Dr.
Cargo: Administrador Executivo
403351694