Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extracto) 9902/2010, de 11 de Junho

Partilhar:

Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 9902/2010

Na sequência da aprovação e consequente recrutamento no âmbito de procedimento concursal aberto pelo Aviso 20873/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro, para ocupação de 15 postos de trabalho previstos, e não ocupados, do mapa de pessoal deste Instituto, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos das disposições conjugadas constantes do n.º 3 do artigo 9.º e artigos 20.º e 21.º todos da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e n.º 3 do artigo 17.º, do preâmbulo da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, entre este Instituto e os licenciados Maria Manuela Margarido de Deus, Ana Margarida Nunes Martins, Maria Gertrudes Azinheira Branco, Samuel Filipe Patrício Nunes Melro, Carlos Manuel dos Santos Banha, Pedro Faustino da Costa Barros, Gertrudes da Conceição Montemor dos Santos Zambujo, António Luís Pereira, António João Nunes Monteiro, Sandra Clara Alves Lourenço, Leonor Raquel Fonseca Sousa Pereira, José da Costa Correia, Pedro Francisco de Báere de Faria e Nelson António Carvalho de Almeida para a carreira unicategorial de técnico superior, correspondente à 3.ª posição remuneratória da referida carreira e ao nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de Junho de 2010, inclusive.

Lisboa, 31 de Maio de 2010. - A Directora do Departamento de Gestão, em substituição, Fernanda Garção.

203343642

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1166265.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda