Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/ 2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que os seguintes trabalhadores, cessaram a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação:
Agostinho Gonçalves Gonçalves, assistente Técnico, na posição remuneratória, 9-1, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
João Presa Pereira, assistente Operacional, na posição remuneratória 5-2, com efeitos a partir de 01 de Maio de 2009;
Maria Albertina Ferreira Alves, assistente Técnica, na posição remuneratória, 11-1, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009;
João Baptista Rodrigues da Silva, assistente Operacional, na posição remuneratória, 5-4, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2009;
Maria da Ascensão Almeida Arrojado Vale, coordenadora técnica, na posição remuneratória, 16-1, com efeitos a 1 de Janeiro 2010.
Monção, 25 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, Dr. José Emílio Pedreira Moreira.
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