Considerando que:
1 - O cargo de Secretário está previsto no mapa de pessoal do ISCAP e se encontra vago;
2 - Os estatutos prevêem que o Secretário seja nomeado livremente pelo presidente, escolhido entre pessoas com saber e experiência na área da gestão;
3 - O Mestre José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo, Técnico Superior do ISCAP, reúne os requisitos exigidos para o provimento do cargo sendo possuidor de saber e experiência na área da gestão como comprova a Nota Biográfica anexa ao presente despacho;
No uso da competência prevista na alínea l) do n.º 1 do artigo 17.º e nos termos do n.º 1 do artigo 21.º dos estatutos do ISCAP, homologados, nomeio Secretário do ISCAP o Mestre José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo com efeitos a partir da data de posse.
Nota biográfica
1 - Dados pessoais:
Nome - José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo;
Data de nascimento - 11 de Janeiro de 1971;
Naturalidade - Tabuaço.
2 - Actividade profissional
Técnico Superior - Área da Administração Pública, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (desde Setembro de 2000);
Vogal do Conselho de Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (desde Julho de 2009);
Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (desde Novembro de 2001);
Vogal do Conselho Administrativo do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (de Setembro de 2007 a Julho de 2009);
Membro da Assembleia de Representantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (de Março de 2006 a Julho de 2009);
Assistente Convidado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (de Fevereiro de 1996 a Agosto de 2000).
Investigador no Centro de Estudos Autárquicos do Instituto Superior Politécnico Portucalense (1996-2000).
3 - Formação académica:
Mestrado em Administração Pública pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em Junho de 2000 - aprovado com Muito Bom, por unanimidade;
Licenciatura em Administração Autárquica pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Julho de 1995 - média de 15 valores.
Bacharelato em Administração Autárquica pelo Instituto Politécnico Portucalense, em Julho de 1993 - média de 15 valores.
4 - Publicações científicas
«Tecnologias na Administração Pública», in Revista do Instituto Superior Politécnico Portucalense, n.º 2: 158-62, Penafiel, 1997.
«O PDM enquanto Instrumento de Gestão Urbanística», in III Mestrado em Administração Pública, Universidade do Minho: 279-91, Braga, 1998.
«O Ciclo Político-Eleitoral nos Governos Locais Portugueses», em co-autoria com Costa, José da Silva, Revista da Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas, vol. II, n.º 1: 28-41, Lisboa, 2001.
«Imperfeições e Competição no Mercado Político», in Revista de Ciências Empresarias e Jurídicas, n.º 3: 153-213, S. Mamede de Infesta, 2005.
5 - Participação na vida política e cívica
Membro eleito da Assembleia Municipal de Armamar, desde 29 de Outubro de 2009;
Membro eleito da Assembleia Municipal de Armamar, de 2 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001;
Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho das Chãs, do Concelho de Armamar, de 2 de Janeiro de 2002 a 2 de Novembro de 2005;
Membro por inerência, da Assembleia Municipal de Armamar, de 2 de Janeiro de 2002 a 31 de Outubro de 2005;
Associado fundador da Associação Portuguesa de Administração Pública e Políticas Públicas (APAPP), associação de dirigentes e quadros da Administração Pública, fundada em 1998;
Associado fundador da Casa do Pessoal do Instituto Politécnico do Porto, Associação de Solidariedade Social, fundada em 2006.
6 - Formação profissional (a mais relevante):
"Concepção de Gestão de Projectos", com a duração de 24 horas, no Instituto Politécnico do Porto (Outubro de 2001);
"Cadastro e Inventário dos Bens do Estado - CIBE", com a duração de 30 horas, no Instituto de Gestão e Administração Pública (Dezembro de 2001);
"Formação Pedagógica de Formadores", com a duração de 105 horas, realizado no Instituto Politécnico do Porto, pela Entidade Formadora: Molécula do Saber (de Março a Maio de 2002);
"Contratação Pública de Bens e Serviços", com a duração de 18 horas, no Instituto Politécnico do Porto (Maio de 2003);
"Inteligência Emocional", com a duração de 18 horas, no Instituto Politécnico do Porto (Abril de 2004);
"International Project Managment", com a duração de 18 horas, na Universtà Cattólica del Sacro Cuore, em Milão - Itália, organizado pela EAIE - European Association for International Education (Março de 2005);
"CAF: Estrutura Comum de Avaliação das Administrações Públicas da União Europeia", com a duração de 18 horas, no Instituto Politécnico do Porto (Fevereiro de 2006);
"Análise Prática dos Regimes da Despesa Pública e da Contratação Pública", com a duração de 30 horas, no IPO do Porto (Maio de 2007);
"NP EN ISSO 9001:2000 - Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade", com a duração de 16 horas, no ISCAP (Fevereiro e Março de 2008);
"Planeamento Estratégico no Ensino Superior", com a duração de 15 horas, na Fundação Politécnico do Porto (Outubro e Novembro de 2008);
"Novo Regime da Contratação Pública", com a duração de 24h, na Fundação Politécnico do Porto (Janeiro de 2009);
"O Processo de Auto-Avaliação", com a duração de 24h, na Fundação Politécnico do Porto (Fevereiro a Março de 2010);
"O Novo Regime da Contratação Pública", com a duração de 30h, no Instituto de Gestão e Administração Pública (Abril de 2010).
Data: 19 de Maio de 2010. - Nome: Olímpio J. P. S. Castilho, Cargo: Presidente do ISCAP.
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