Anúncio de procedimento n.º 2407/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503455539 - SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º João Santos e Silva
Endereço: Rua Flor da Murta, Terrugem
Código postal: 2770 064
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 214462100
Fax: 00351 214462270
Endereço Electrónico: jsilva@sanest.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos do Pré-tratamento da ETAR da Guia e das Estações Elevatórias da SANEST
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de serviços de recolha, transporte e deposição de areias, gradados e mistura de gorduras e óleos das instalações da ETAR da Guia e Estações Elevatórias da SANEST.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 830000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90512000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Cascais e Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no artigo 81º do Código dos Contratos Públicos e no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Operação e Manutenção da SANEST
Endereço desse serviço: Rua Flor da Murta, Terrugem
Código postal: 2770 064
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 214462100
Fax: 00351 214462270
Endereço Electrónico: jsilva@sanest.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Pública VortalGOV, acessível através do sítio electrónico http://www.vortalgov.pt ou através do website www.sanest.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300,00 € (trezentos euros) se forem adquiridas nas instalações da entidade adjudicante;
Fornecimento gratuito das peças do concurso se forem obtidas a partir da plataforma electrónica da entidade adjudicante.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Qualidade técnica da Proposta - 40%
Preço - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão Executiva da SANEST
Endereço: Rua Flor da Murta, Terrugem
Código postal: 2770 064
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 214462100
Fax: 00351 214462270
Endereço Electrónico: mroque@sanest.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Santos Silva
Cargo: Director de Operação e Manutenção
403339511