Cessação da relação jurídica de emprego público
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público, que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, neste Município, os seguintes trabalhadores:
Antónia da Conceição Oliveira Ralo, assistente operacional, por falecimento em 30 de Janeiro de 2010;
Francisco Freire Lavado, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 16 de Março de 2010;
Hermenegildo Manuel Félix Nunes, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2010;
Francisco Cândido Cruz, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2010.
Paços do Município de Mourão, 21 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Santinha Lopes.
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