Anúncio de procedimento n.º 2372/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base do Lumiar
Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519658
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 01/BALUM/10
Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, BEBIDAS E PRODUTOS AFINS PARA A
BASE DO LUMIAR 3º TRIMESTRE PARA O ANO 2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 99720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 99720.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carne de bovino
Preço base do lote: 11950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de aves de capoeira
Preço base do lote: 10100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne de suíno
Preço base do lote: 9100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 4
Designação do lote: Carne de borrego e de carneiro
Preço base do lote: 1700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15115000
Lote n.º 5
Designação do lote: Carne de caprino
Preço base do lote: 240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15117000
Lote n.º 6
Designação do lote: Carnes diversas
Preço base do lote: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15119000
Lote n.º 7
Designação do lote: Conservas e preparações à base de carne
Preço base do lote: 3250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15131000
Lote n.º 8
Designação do lote: Peixe congelado
Preço base do lote: 25500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 9
Designação do lote: Peixe em conserva ou em lata
Preço base do lote: 1600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15240000
Lote n.º 10
Designação do lote: Moluscos, crustáceos e marisco congelado
Preço base do lote: 7250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 11
Designação do lote: Batata e produtos a base de batata
Preço base do lote: 80.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15310000
Lote n.º 12
Designação do lote: Sumos de fruta e de produtos hortícolas
Preço base do lote: 3400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15320000
Lote n.º 13
Designação do lote: Produtos hortícolas transformados
Preço base do lote: 1700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331000
Lote n.º 14
Designação do lote: Fruta e frutos de casca rija transformados
Preço base do lote: 1100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15332000
Lote n.º 15
Designação do lote: Óleos e gorduras animais e vegetais brutos
Preço base do lote: 6250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15410000
Lote n.º 16
Designação do lote: Gorduras alimentares
Preço base do lote: 850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15430000
Lote n.º 17
Designação do lote: Leite e natas
Preço base do lote: 3400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15510000
Lote n.º 18
Designação do lote: Manteiga
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15530000
Lote n.º 19
Designação do lote: Queijo
Preço base do lote: 950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15540000
Lote n.º 20
Designação do lote: Lacticínios variados
Preço base do lote: 3700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15550000
Lote n.º 21
Designação do lote: Produtos da transformação de cereais e leguminosas
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15610000
Lote n.º 22
Designação do lote: Tostas, bolachas, biscoitos, prod. Pastelaria e bolos
Preço base do lote: 180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15820000
Lote n.º 23
Designação do lote: Açúcar e produtos afins
Preço base do lote: 550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15830000
Lote n.º 24
Designação do lote: Cacau, chocolate e produtos de confeitaria
Preço base do lote: 220.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15840000
Lote n.º 25
Designação do lote: Massas alimentícias
Preço base do lote: 250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15850000
Lote n.º 26
Designação do lote: Café, chá e produtos afins
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15860000
Lote n.º 27
Designação do lote: Condimentos e temperos
Preço base do lote: 1800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15870000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Secção de subsistências da Base do Lumiar
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 15º da secção V do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base do Lumiar
Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519521
Fax: 00351 217519502
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519521
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2010
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TEN/TABST Pedro Marques
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da BALUM
403327629