Concurso Público Urgente nº16/2010/CASOeiras - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Acção Social em Regime de Trabalho Temporário

Anúncio de concurso urgente n.º 234/2010

Hora de disponibilização: 13:31

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais / Major - Alexandre Paulo Marques de Sousa Figueiredo

Endereço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213194626

Fax: 00351 213194634

Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº16/2010/CASOeiras - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Acção Social em

Regime de Trabalho Temporário

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 22000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 85000000

Valor: 22000.00 EUR

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua D. Duarte nº2, 2780-051, Oeiras

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Código NUTS: PT171

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 06 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Artigo 09º do Programa do Concurso

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas/Centro de Apoio Social de Oeiras

Endereço desse serviço: Rua D. Duarte nº2

Código postal: 2780 051

Localidade: Oeiras

Telefone: 00351 214464200

Fax: 00351 214464208

Endereço Electrónico: caso.saf.aprov.arm@iasfa.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1

Código postal: 1400 202

Localidade: Lisboa

Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/06/02 13:30:24

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Solicitar pelo Endereço Electrónico: caso.saf.aprov.arm@iasfa.pt

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Solicitar pelo Endereço Electrónico: caso.saf.aprov.arm@iasfa.pt

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco António Fialho da Rosa

Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho Directivo

403332545

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.