Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em enfermagem na área de especialização de Enfermagem Comunitária (1)
Faz-se público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em Enfermagem na área de Especialização de Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa segundo procedimentos e prazos constantes no Anexo II, a ministrar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, com início no ano lectivo 2010-2011.
1 - Candidaturas
1.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento dirigido à Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa segundo modelo publicado em anexo i ao presente Edital.
1.2 - As candidaturas deverão ser entregues nos Serviços Académicos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Pólo Calouste Gulbenkian, Av. Professor Egas Moniz, 1600-190 LISBOA, de 14 a 30 de Junho de 2010, das 9h30 às 13h e das 14 às 16h ou enviadas pelo correio sob registo e com aviso de recepção, desde que o carimbo do correio seja de 30 de Junho de 2010 ou anterior.
1.3 - A candidatura está sujeita a emolumentos, nos termos do ponto 4.4 da tabela de emolumentos em vigor nesta Escola, no montante de 80 euros.
1.4 - A candidatura é válida apenas para o ano lectivo 2010 -2011.
2 - Condições de acesso
2.1 - Podem concorrer os Candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:
a) Ser titular do grau de Licenciado em Enfermagem ou Equivalente legal;
b) Ser detentor do título profissional de Enfermeiro;
c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como Enfermeiro.
3 - Documentos
3.1 - O Requerimento de candidatura (anexo i) deverá ser, obrigatoriamente, acompanhado dos seguintes documentos, na presença dos originais ou fotocópias autenticadas, sob pena de rejeição liminar:
a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão;
b) Fotocópia do Cartão de Identificação Fiscal;
c) Fotocópia da Cédula Profissional ou declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Enfermeiros (dentro do prazo de validade);
d) Certidão comprovativa da titularidade do grau de Licenciado em Enfermagem, indicando a respectiva classificação final, ou do seu equivalente legal;
e) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro, discriminando a categoria profissional e o tempo de exercício na mesma.
f) Curriculum Académico e Profissional segundo modelo em anexo iv ao presente Edital;
g) Documentos comprovativos das declarações constantes no Curriculum Académico e Profissional relativas a:
Formação Académica e Profissional;
Formação continua relevante para a área do Curso a que se candidata (Cursos, Acções, Seminários, Programas);
Publicações e Comunicações de cariz científico;
Projectos ou Programas relevantes para o Curso a que se candidata;
Experiências relevantes no exercício profissional.
4 - Procedimentos e prazos (anexo ii)
5 - Rejeição liminar
5.1 - Caso o requerimento não se encontre adequadamente instruído, o candidato é notificado das lacunas e tem sete (7) dias consecutivos para as suprir;
5.2 - Serão rejeitadas liminarmente as candidaturas que não satisfaçam a condição expressa nas alíneas a) e b) do n.º 2 ou a não apresentação dos documentos referidos no n.º 3.
5.3 - Dos candidatos rejeitados liminarmente será organizada lista onde constam os fundamentos da rejeição a qual será tornada pública e afixada na Escola a 09 de Julho de 2010
6 - Vagas
6.1 - O número total de vagas é de trinta (30).
6.2 - Para efeitos de seriação são definidos os seguintes contingentes:
6.2.1 - 50 % das vagas - quinze (15) - serão afectadas ao contingente geral;
6.2.2 - 25 % das vagas - oito (8) - serão afectadas prioritariamente a enfermeiros provenientes de instituições de saúde que tenham Protocolos de Formação com a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no máximo de uma (1) vaga por Organização, sendo os Candidatos ordenados por ordem decrescente de classificação (anexo v - Listagem das instituições).
6.2.3 - 25 % das vagas sete (7) - serão afectadas prioritariamente a enfermeiros que desenvolvam a sua actividade profissional principal e com carácter de permanência em Organizações de saúde sedeadas na área de influência da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, sendo os Candidatos ordenados por ordem decrescente de classificação;
7 - Seriação e selecção
7.1 - A seriação e selecção dos candidatos terá por base a grelha com as regras e critérios de selecção dos candidatos (anexo iii).
7.2 - A seriação e selecção será realizada por análise do curriculum académico e profissional (anexo iv), tendo sido nomeado pela Presidente da ESEL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, um Júri com essa competência.
8 - Reclamações
8.1 - Do resultado da selecção divulgado a 16 de Julho de 2010, poderão os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, de 19 a 23 de Julho de 2010 (anexo ii), dirigido à Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
8.2 - As decisões sobre reclamações são homologadas pela Presidente da ESEL.
8.3 - Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas ou as que forem apresentadas fora de prazo.
8.4 - Quando, na sequência da aceitação de uma reclamação, um candidato venha a ficar situado na lista ordenada em posição de colocado, tem direito a colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.
8.5 - A rectificação da colocação abrange apenas o candidato cuja reclamação foi provida, não tendo qualquer efeito sobre os restantes candidatos colocados ou não.
8.6 - A publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos será a 30 de Julho de 2010 (anexo ii).
8.7 - Os documentos apresentados pelos candidatos não admitidos serão eliminados, caso não sejam solicitados, até 90 dias após o início do curso.
9 - Matrícula, inscrição e propinas
9.1 - Os candidatos admitidos deverão proceder à matrícula e inscrição no período de 20 a 22 de Setembro de 2010.
9.2 - Caso algum candidato admitido desista expressamente da matrícula e inscrição ou não compareça a realizar as mesmas, nos Serviços Académicos, no dia útil imediato ao do fim do prazo das matrículas e inscrições, através de carta registada com aviso de recepção, convocará para a matrícula e inscrição o candidato seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou os candidatos.
9.3 - Os candidatos convocados terão um prazo improrrogável de três (3) dias úteis, após a recepção da notificação para procederem à sua matrícula e inscrição.
9.4 - Emolumentos a pagar:
9.4.1 - Matrícula - 375 Euros
9.4.2 - Seguro Escolar - 10 euros
9.4.3 - Propina Anual - 3 750 Euros (que poderá ser dividida em 15 prestações mensais de 250 Euros).
9.4.4 - 10 % de desconto com o pagamento total da propina no acto da inscrição
10 - Horário e local de funcionamento
10.1 - O Curso terá início a 11 de Outubro de 2010(*), no Pólo Artur Ravara funcionará com uma carga horária mínima de 12 horas e máxima de 25 horas semanais: (**)
(ver documento original)
(*) Data sujeita a confirmação.
(**) O horário poderá ser alterado de acordo com as necessidades do Projecto de Formação.
10.2 - Os períodos de Estágio funcionarão com uma carga horária mínima de 25 horas semanais.
(ver documento original)
Informa-se que os prazos de candidatura, afixação dos resultados da seriação, selecção, reclamações, matrícula e inscrição, relativamente ao Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em Enfermagem, área de especialização em Enfermagem Comunitária a iniciar nesta Escola no ano lectivo 2010/ 2011, são os que constam do quadro seguinte:
(ver documento original)
Regras e critérios de selecção dos candidatos
I - Critérios de seriação
A - Formação Académica e Profissional
(ver documento original)
B - Formação contínua relevante para a área do curso a que se candidata (Cursos, Acções, Seminários, Programas) (1) (2)
(ver documento original)
(1) Para as formações com indicação temporal em dias, considera -se um dia correspondente a 8 horas.
(2) No seu conjunto, as actividades de formação serão contabilizadas até ao máximo de 10 pontos.
C - Publicações e Comunicações de cariz científico
(ver documento original)
D - Projectos ou Programas no âmbito de Enfermagem
(ver documento original)
E - Tempo de Exercício Profissional (até 31-05-2010)
(ver documento original)
F - Experiências relevantes no exercício profissional
(ver documento original)
II - Critérios de desempate
Se após a aplicação dos parâmetros de seriação enunciados se verificar situação de empate, a estes candidatos aplicar-se-ão sucessivamente os seguintes critérios:
1 - Colaboração formalizada pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa na formação dos seus estudantes
2 - Maior tempo de exercício profissional na área a que se candidata
3 - Maior classificação no Curso de Licenciatura em Enfermagem ou no equivalente legal.
(ver documento original)
Entidades com as quais a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa tem protocolos de Formação
Entidades Hospitalares
Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental EPE
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
Hospital Curry Cabral, EPE
Hospital de S. Bernardo (Setúbal)
Hospital CUF Descobertas/Hospital CUF Infante Santo
Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa
Hospital dos SAMS
Hospital Fernando da Fonseca (Amadora /Sintra)
Hospital Garcia de Orta (Almada)
Hospital Residencial do Mar
Hospital Reynaldo dos Santos
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil
Maternidade Alfredo da Costa
Entidades de Saúde mental e psiquiátrica
Instituto da Droga e Toxicodependência
Casa de Saúde do Telhal
Clínica Psiquiátrica de S. José
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Casa de Saúde da Idanha
Agrupamentos de Centros de Saúde
ARSLVT - Sub-Região de saúde de Lisboa
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa V - Odivelas
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VI - Loures
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VII - Amadora
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VIII - Sintra Mafra
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio Mouro
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa X - Cacém - Queluz
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa XI - Cascais
Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal I - Almada
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho
Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal IV - Setúbal - Palmela
Agrupamento do Centro de Oeste II - Oeste Sul
Associações
Associação "Spina Bifída e Hidrocefalia de Portugal"
Associação Cultural Moinho da juventude
Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARA
Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson
Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer
Associação Protectora de Diabéticos de Portugal
Centro de Paralisia Cerebral de Lisboa
Outras Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica -INEM
Instituto de Acção Social das Forças Armadas -(IASFA)
Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
(1) O estudante pode obter o grau de Mestre (Despacho 1345/2010 de 20 de Janeiro) e em simultâneo obter o diploma de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária (realizando estágio com relatório no último semestre) que lhe permitirá aceder ao título de especialista conferido pela Ordem dos Enfermeiros - Portaria 6/2010 de 4 de Janeiro.
Data: Lisboa, 25 de Maio de 2010. - Nome: Maria Filomena Mendes Gaspar, Cargo: Presidente da ESEL.
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