Despacho (extracto) n.º 9111/2010
Por Despacho da Directora do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora, Ana Luísa Passos Geraldes, de 24 de Maio de 2010:
Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de selecção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude o artigo 15.º n.º l alínea b) e n.º 2 e os artigos 19.º, 20.º e 21.º todos da lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no XXIX Curso Normal de formação inicial teórico prática de magistrados dos Tribunais Judiciais e II Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:
Júris das Provas Orais
Tribunais Judiciais
Júri A
Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, Procuradora Geral Adjunta, Presidente;
Francisco Pereira Coutinho, Docente Universitário;
Dulce Margarida de Jesus Lopes, Docente Universitária;
Pedro Trovão do Rosário, Professor Universitário;
Carlos Manuel Rodrigues Almeida, Juiz Desembargador.
Suplentes:
Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora;
Júlio Francisco Teixeira Pina Martins, Procurador da República;
Maria Filomena Miranda Almeida Cunha, Procuradora da República;
António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República;
Rogério Freitas Sousa, Advogado;
Fernando António Portela Rocha de Andrade, Docente Universitário.
Júri B
João Moreira Camilo, Juiz Conselheiro, Presidente;
Alessandra Aparecida Souza da Silveira, Professora Universitária;
Cecília Anacoreta Correia, Advogada;
Paulo Costa e Silva, Procurador Adjunto;
Ricardo Leite Pinto, Docente Universitário.
Suplentes:
Albano Manuel Morais Pinto, Procurador da República;
João Tiago Morais Antunes, Docente Universitário;
Manuel Gonçalves, Procurador da República;
André Figueiredo, Docente Universitário;
António José Barrocal Fialho, Juiz de Direito;
Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira, Docente Universitário.
Júri C
António Pais Agostinho Homem, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Leopoldo Camarinha, Advogado;
Ana Rita Gil, Docente Universitária;
José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, Juiz Desembargador;
Maria Eduarda Azevedo, Professora Universitária;
Suplentes:
Paulo Pinto de Albuquerque, Professor Universitário;
Carla Maria Fermento Amado Gomes, Professora Universitária;
Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador da República;
Pedro Garcia Marques, Docente Universitário;
Renato Gonçalves, Professor Universitário;
Rui Santos, Advogado.
Júri D
João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro, Presidente;
Américo Fernando de Gravato Morais, Professor Universitário;
Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira, Procuradora Geral Adjunta;
Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Docente Universitária;
Sampaio da Nora, Advogado.
Suplentes:
Bernardo Mascarenhas de Almeida Azevedo, Docente Universitário;
Henrique Ataíde Rosa Antunes, Juiz Desembargador;
Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto;
Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Docente Universitária;
Tiago Caiado Guerreiro, Advogado.
Maria Laurentina Guerreiro Custódio, Procuradora Adjunta;
Manuel Pires, Docente Universitário.
Júri E
Gil Félix Rocha Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
António Martins de Almeida, Docente Universitário;
Miguel Santana, Advogado;
Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo, Juiz Desembargador;
Maria Manuela Magalhães Silva, Professora Universitária.
Suplentes:
Alexandra Maria Viana Parente Lopes, Juíza de Direito;
Ana Maria Pereira de Moura Resende, Juíza Desembargadora;
José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República;
Senra da Costa, Advogado;
Tiago Macieirinha, Docente Universitário;
Maria Isabel Helbling Meneres Campos, Docente Universitária;
Rita Calçada Pires, Docente Universitária;
António José Moreira, Professor Universitário.
Júri F
Carlos Alberto Andrade Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;
José Domingues, Professor Universitário;
Ana Soares Pinto, Docente Universitária;
Isabel Charneco, Advogada;
Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.
Suplentes:
Duarte Oliveira, Advogado;
Fernando Conceição Bento, Juiz Desembargador;
Margarida Silva Pereira, Professora Universitária;
Mário Luís Gorraz Godinho, Procurador da República;
Ravi Afonso Pereira, Docente Universitário;
Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador Adjunto;
Alberto Francisco Ribeiro de Almeida, Professor Universitário.
Júri G
Manuel Pereira Augusto de Matos, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador;
João Nuno Cruz Matos Calvão Silva, Docente Universitário;
Jorge Pereira da Silva, Docente Universitário;
José Borges Pinto, Advogado.
Suplentes:
Engrácia Delgado, Advogada;
Fernando Licínio Lopes Martins, Docente Universitário;
João Carlos Pires Trindade, Juiz Desembargador;
Carla Inês Brás Câmara, Juíza de Direito;
Mário Ferreira Monte, Professor Universitário;
Pedro Marinho Falcão, Docente Universitário;
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República.
Júri H
Orlando Viegas Martins Afonso, Juiz Conselheiro, Presidente;
Luís Domingos Silva Morais, Professor Universitário;
Orlando Amorim Damas Barroso, Procurador da República.
Ricardo Candeias, Advogado;
Vasco Costa Brandão de Moura Ramos, Docente Universitário;
Suplentes:
Pedro Cordeiro, Docente Universitário;
Fernando José dos Santos Pinto Torrão, Professor Universitário;
Jaime Martins, Advogado;
João Salvador Velez Pacheco Amorim, Professor Universitário;
José António Mouraz Lopes, Juiz de Direito;
Tiago Canha Santos, Advogado;
Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República.
Júri I
Adriano Fraxenet Cunha Chuquere Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Francisco Teixeira da Mota, Advogado;
Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador;
Armando Rocha, Docente Universitário;
Luís Pereira Coutinho, Professor Universitário.
Suplentes:
Soares Machado, Advogado;
Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador Adjunto;
Mário Ferraz de Oliveira, Professor Universitária;
Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, Juiz Desembargador;
José António Lopes Ranito, Procurador Adjunto;
Vera Eiró, Docente Universitária;
Fátima Gomes, Docente Universitária.
Júri J
Hélder João Martins Nogueira Roque, Juiz Conselheiro, Presidente;
Juliana Coutinho, Docente Universitária;
Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro, Docente Universitária;
Pedro Mesquita Caldeira, Advogado;
Vítor José Santos Cabrita, Procurador da República.
Suplentes:
António Amaral Ferreira, Juiz Desembargador;
António Cordeiro, Professor Universitário;
Fernando Manuel Pinto Almeida, Juiz Desembargador;
Francisco José Guimarães Castelo Branco Ribeiro, Professor Universitário;
António Ferreira de Cima, Advogado;
Vânia Esteves da Costa Henriques Ramos, Docente Universitária.
Júri L
João Dias Borges, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente
João Henriques dos Santos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto;
Catarina Botelho, Docente Universitária;
José Luís Caramelo Gomes, Professor Universitário;
Paulo Lima Santos, Advogado.
Suplentes:
Anabela Dias Silva, Juíza Desembargadora;
José António Teles Pereira, Juiz Desembargador;
Manuel Augusto Alves Meiréis, Docente Universitário;
Manuel Carlos Lopes Porto, Professor Universitário;
Fernanda Paula Marques Oliveira, Docente Universitária;
José Leitão, Advogado;
Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito.
Júri M
José Rodrigues dos Santos, Juiz Conselheiro, Presidente;
Aníbal Simões, Advogado
João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador da República;
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Docente Universitário;
Rui Miguel Sousa Simões Fernandes Marrana, Docente Universitário.
Suplentes:
Gião Falcato, Advogado;
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário;
Edmundo Francisco Gonçalves, Procurador da República;
João Pires Cardoso Alves, Procurador Adjunto;
Mário Manuel Batista Fernandes, Juiz Desembargador.
Suplente comum aos júris A/B - Alexandre Ferreira Baptista Coelho, Juiz Desembargador.
Suplente comum aos júris A/C - Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago, Procuradora-Geral-Adjunta.
Suplente comum aos júris B/M - Victor João Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete, Docente Universitário.
Suplente comum aos júris C/D - Natalino Carapeto Bolas, Juiz Desembargador.
Suplente comum aos júris D/I - Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, Procurador-Geral-Adjunto.
Suplente comum aos júris E/H - António Albergaria Samara, Advogado.
Suplente comum aos júris F/H - Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador da República.
Suplentes comuns aos júris G/L - Mário Fernando Gonçalves Lisboa, Procurador da República.
Suplentes comuns aos júris J/M:
Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, Juiz de Direito;
Viriato Gonçalves Reis, Procurador da República.
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como se segue:
Júri A - Alexandre Ferreira Baptista Coelho, Juiz Desembargador.
Júri B - Albano Manuel Morais Pinto, Procurador da República.
Júri C - José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, Juiz Desembargador.
Júri D - Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira, Procuradora-Geral-Adjunta.
Júri E - Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo, Juiz Desembargador.
Júri F - Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.
Júri G - Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador.
Júri H - Orlando Amorim Damas Barroso, Procurador da República;
Júri I - Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador.
Júri J - António Amaral Ferreira, Juiz Desembargador.
Júri L - João Henriques dos Santos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto.
Júri M - Mário Manuel Batista Fernandes, Juiz Desembargador.
Tribunais Judiciais - Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro
Júri A
Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro, Presidente;
Cristina Borges de Pinho, Advogada;
Maria Dina da Fonseca Lopes Ferreira, Notária;
Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República;
Rodolfo Lavrador, Advogado.
Suplentes:
Cláudia Crispim dos Santos Augusto, Conservadora do Registo Predial;
João Manuel de Matos Ramos, Procurador da República;
Leonor Chastre, Advogada;
Leonor Gaspar, Advogada;
Rui Daniel Ferreira, Docente Universitário;
Maria de Fátima Barata Pinto Galante, Juíza Desembargadora;
Maria Ivone Figueiredo Lopes de Barros Fernandes, Conservadora do Registo Predial;
Nuno Maria Rosa Silva Garcia, Juiz Desembargador.
Júri B
Vítor Manuel Matos Franco, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
João Vaz Rodrigues, Advogado;
João Perry da Câmara, Advogado;
José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, Juiz de Direito;
Morais da Fonte, Advogado.
Suplentes:
José Miguel Sardinha, Advogado.
Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador da República;
Maria Celeste Pavia Fazeres, Conservadora do Registo Predial;
Rui Santana, Advogado;
Maria José Carrinho Correia, Notária;
Maria Lucete de Almeida, Conservadora do Registo Predial;
Stela Barbas, Professora Universitária;
Albino Mendes Baptista, Docente Universitário.
Júri C
José Manuel Santos Pais, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
César Gomes, Notário;
Fernando José Silva, Professor Universitário;
José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, Juiz Desembargador;
Rodrigo Santiago, Advogado.
Suplentes:
Carlos Frederico Gouveia Matos Martinho Figueira, Procurador Adjunto;
Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Conservadora do Registo Predial;
José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida, Juiz de Direito;
Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República;
Maria da Graça Semedo Dias Chambel, Notária;
Mário Marques Mendes, Advogado;
Pedro Tenreiro Biscaia, Advogado;
Sílvio Bairrada, Advogado.
Júri D
António Manuel Machado Moreira Alves, Juiz Conselheiro, Presidente;
Adelaide Menezes Leitão, Professora Universitária;
Joana Constança Gouveia de Campos e Lencastre, Notária;
Luís César Marques Pinto Gomes, Procurador da República;
João Cirne Tomar, Advogado.
Suplentes:
Abílio Fernandes Gomes Oliveira Silva, Notário;
Diogo Drago, Advogado;
Renato Militão, Advogado;
José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador Adjunto;
José Frederico Nogueira, Advogado;
Maria da Felicidade Borges de Oliveira, Procuradora Adjunta;
Maria José Mouro Marques da Silva, Juíza Desembargadora;
Paulo Manuel de Sousa Eira Ramos Jerónimo, Conservador do Registo Predial.
Júri E
António Leones Dantas, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Armindo Saraiva Matias, Professor Universitário;
Flávio Serrano Roques, Advogado;
João Francisco Aveiro Pereira, Juiz Desembargador;
João José Gonçalves Antunes Afonso, Notário.
Suplentes:
Adérito Pires, Advogado;
Ana Paula Santos Mealha Guerreiro Belmarço, Conservadora do Registo Predial;
Anabela de Jesus Raimundo Fialho, Juíza de Direito;
Filipe Carneiro, Advogado;
Jorge Manuel Semedo Pereira Jesus Rovisco, Procurador Adjunto;
José Rodrigues Lourenço, Advogado;
Mário Teixeira, Advogado;
Olga Maria Barreto Gomes, Notária.
Júri F
José António Barreto Nunes, Juiz Conselheiro, Presidente;
Carmo Sousa Machado, Advogada;
Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora da República;
Isabel Cristina Saavedra e Afonso Branco, Conservadora do Registo Predial;
Rito Pereira, Advogado.
Suplentes:
Francisco Baptista Medeiros, Procurador Adjunto;
Francisco Macedo Toco, Advogado;
Margarida Alves Vacas, Advogada;
Luísa Maria Martinho Almeida Antunes, Notária;
Anabela Rodrigues Nunes Conceição Duarte Pinheiro, Procuradora Adjunta;
Fernando Pereira Rodrigues, Juiz Desembargador;
Rui Miguel Madureira de Almeida, Conservador do Registo Predial;
Fernando Lobo Amaral, Advogado.
Júri G
Raimundo Manuel da Silva Queiroz, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Eldad Mário Neto, Advogado;
Gabriela Costa da Palma Martins, Notária;
Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador;
Amadeu José dos Santos, Advogado;
Suplentes:
António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador Adjunto;
Celso José das Neves Manata, Procurador da República;
Jorge Gregório, Advogado;
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito;
Rocha Neves, Advogado;
José Manuel Duro Mateus Cardoso, Juiz Desembargador;
Maria Adélia Caetano Tiago, Conservadora do Registo Predial;
Rodrigo Jardim, Advogado.
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como se segue:
Júri A - Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República.
Júri B - Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador da República.
Júri C - José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, Juiz Desembargador.
Júri D - Luís César Marques Pinto Gomes, Procurador da República.
Júri E - João Francisco Aveiro Pereira, Juiz Desembargador.
Júri F - Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora da República.
Júri G - Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador.
Tribunais Administrativos e Fiscais
Júri A
José Norberto de Melo Baeta Queiroz, Juiz Conselheiro, Presidente;
António Carvalho Gomes, Procurador da República;
Joaquim Gil, Advogado;
Joaquim Manuel Freitas da Rocha, Professor Universitário;
Sofia Oliveira Pais, Professora Universitária.
Suplentes:
António Santa Cruz Gouveia Videira, Chefe de Divisão;
Aurora Cunha, Docente Universitária;
Ema de Sousa Raposo Inácio, Chefe de Divisão;
José Manuel Esteves da Cruz, Procurador da República;
Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça, Juiz Desembargador;
Luís Cabral Moncada, Professor Universitário;
Vera Eiró, Docente Universitária.
Júri B
Paulo José Rodrigues Antunes, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Francisco António Pedrosa de Areal Rhotes, Juiz Desembargador;
Francisco Manuel Almeida Antas, Chefe de Divisão;
Raquel Carvalho, Docente Universitária;
Maria Augusta Antunes, Advogada.
Suplentes:
Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Docente Universitário;
Artur Costa Barros, Procurador-Geral-Adjunto;
Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz de Direito;
Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Professora Universitária;
Francisco Pereira Coutinho, Docente Universitário;
Paulo Alexandre Matos Cunha, Docente Universitário;
José António da Costa Alves, Chefe de Divisão.
Júri C
Fernanda Martins Xavier Nunes, Juíza Conselheira, Presidente;
José Francisco Gomes Vera, Procurador da República;
Dora Resende Alves, Docente Universitária;
António José Pereira da Silva, Jurista;
Fernanda Paula Marques Oliveira, Docente Universitária.
Suplentes:
Francisco de Almeida Garrett, Advogado;
Filipe Regêncio Figueiredo, Advogado;
Luís Filipe Brites Lameiras, Juiz de Direito;
Dora Sofia Lucas Neto Gomes, Juíza de Direito;
Moisés Moura Rodrigues, Juiz Desembargador;
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Docente Universitário;
Vitória Valério Lampreia Lourenço, Jurista.
Júri D
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Rui Miguel Sousa Simões Fernandes Marrana, Docente Universitário;
António Barreto Archer, Advogado;
José Francisco Fonseca da Paz, Juiz Desembargador;
Isabel Tavares, Docente Universitária.
Suplentes:
Ana Isabel Pacheco Valente, Jurista;
Catarina Botelho, Docente Universitária;
Fernando de Jesus da Luz, Procurador da República;
Graciosa Conceição Domingos Santos Nunes, Jurista;
Ligía Carneiro, Advogada;
Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito;
Carlos Medeiros, Docente Universitário.
Júri E
António Bento São Pedro, Juiz Conselheiro, Presidente;
Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho, Directora de Serviços;
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República;
Tiago Macieirinha, Docente Universitário;
Iva Carla Vieira, Advogada.
Suplentes:
António José Coimbra Mateus, Chefe de Divisão;
João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, Docente Universitário;
António da Costa Fernandes, Juiz Desembargador;
José Rodrigues Lourenço, Advogado;
José Maria da Fonseca Carvalho, Juiz Desembargador;
Paulo Alexandre Matos Cunha, Docente Universitário;
Júri F
António Políbio Ferreira Henriques, Juiz Conselheiro, Presidente;
Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Docente Universitária;
Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República;
Isabel Pestana Gomes, Advogada;
António Marques Baptista, Advogado.
Suplentes:
Maria Hermínia Néri de Oliveira, Juíza de Direito;
António Marques Mendes, Advogado;
Joaquim Pereira Gameiro, Juiz Desembargador;
Maria Cristina Barroso de Aragão Seia Franco, Docente Universitária;
Maria João de Sousa Coelho da Silva Frazão de Brito, Chefe de Divisão;
Carlos Alberto Silva Martins, Director de Serviços.
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como se segue:
Júri A - Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça, Juiz Desembargador.
Júri B - Francisco António Pedrosa Areal Rhotes, Juiz Desembargador.
Júri C - José Francisco Gomes Vera, Procurador da República.
Júri D - José Francisco Fonseca da Paz, Juiz Desembargador.
Júri E - António da Costa Fernandes, Juiz Desembargador.
Júri F - Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República.
Tribunais Administrativos e Fiscais - Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro
Júri A
António Francisco de Almeida Calhau, Juiz Conselheiro, Presidente;
Belmiro Sá Leão, Advogado;
João Carlos Costa Dias, Chefe de Divisão;
António Albergaria Samarra, Advogado;
Manuel Simões Azenha, Procurador da República.
Suplentes:
Jesuíno Alberto Alcântara Martins, Jurista;
Barbara de Aguiar Tavares Teles Themudo Santos, Juíza de Direito.
Júri B
Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral-Adjunta, Presidente;
Ana Machado Dias, Advogada;
Carla Vanina Matias Salvador Ferreira, Jurista;
Domingos Lopes, Advogado;
Eugénio Martinho Sequeira, Juiz Desembargador.
Suplentes:
Manuel Gonçalves da Silva, Jurista;
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República.
Júri C
Luís Pais Borges, Juiz Conselheiro, Presidente;
Carla Paula Bello da Silveira Batista Lamego, Procuradora da República;
Luísa Novo Vaz, Advogada;
João Lino, Advogado;
João Manuel Conceição dos Santos, Jurista.
Suplentes:
Luísa Maria Balinha Soares, Juíza de Direito;
Maria de Fátima Oliveira, Jurista.
Júri D
José Marques Rodrigues, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Esperança da Conceição Pereira Mealha, Juíza de Direito;
Jorge Manuel Pereira Tomás, Jurista;
José de Almeida Fernandes, Advogado;
Manuel Manso Fernandes, Jurista.
Suplentes:
Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, Procuradora da República;
Marques Ascensão, Advogado.
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como se segue:
Júri A - Manuel Simões Azenha, Procurador da República.
Júri B - Eugénio Martinho Sequeira, Juiz Desembargador.
Júri C - Carla Paula Bello da Silveira Batista Lamego, Procuradora da República.
Júri D - Esperança da Conceição Pereira Mealha, Juíza de Direito.
Para a realização dos exames psicológicos de selecção a que alude o artigo 21.º, n.º 1, da citada Lei 2/2008 de 14 de Janeiro, a entidade designada foi o Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA, com sede na Rua Jardim do Tabaco, n.º 34, em Lisboa.
24 de Maio de 2010. - Maria Eufémia Fonseca, Directora do Departamento de Apoio Geral.
203299125
