Anúncio de procedimento n.º 2221/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506727432 - Freguesia de S. Pedro da Afurada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Administrativo da Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada
Endereço: Centro Cívico Padre Joaquim de Araújo
Código postal: 4400 354
Localidade: S. Pedro da Afurada
Telefone: 00351 227724117
Fax: 00351 227810317
Endereço Electrónico: jfafurada@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO DE BAR DENOMINADO CASA DO MAR
Descrição sucinta do objecto do contrato: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE BAR DENOMINADO
CASA DO MAR
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 12000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Valor: 12000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de S. Pedro da Afurada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no respectivo Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Administrativo da Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada
Endereço desse serviço: Centro Cívico Padre Joaquim de Araújo
Código postal: 4400 354
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227724117
Fax: 00351 227810317
Endereço Electrónico: jfafurada@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink S.A. com o site www.compraspublicas.com,
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Proposta de preço mais alto
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada
Endereço: Centro Cívico Padre Joaquim de Araújo
Código postal: 4400 354
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227724117
Fax: 00351 227810317
Endereço Electrónico: jfafurada@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo José Moreira Matos
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada
403193477