Anúncio de procedimento n.º 2197/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906475 - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200
Código postal: 1769 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217514500
Fax: 00351 217514629
Endereço Electrónico: concursos@epul.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão da Construção de 130 Fogos no Largo do Martim Moniz, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a execução dos trabalhos referentes à Conclusão da
Construção de 130 Fogos no Largo do Martim Moniz, em Lisboa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 8914872.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211340
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo do Martim Moniz, em Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 455 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200
Código postal: 1769 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217514500
Fax: 00351 217514629
Endereço Electrónico: concursos@epul.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma AnoGov http://www.anogov.com/em-epul/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço (ponderação de 70%)
- Sistema de Atendimento e Satisfação de Reclamações no Período de Garantia da Obra (ponderação de 15%)
- Sistema de Gestão de Qualidade e de Garantia de Boa Execução (ponderação de 10%)
- Demonstração de Adequado Planeamento da Obra (ponderação de 5%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração da EPUL
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200
Código postal: 1769 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217514500
Fax: 00351 217514629
Endereço Electrónico: concursos@epul.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Baptista da Silva Gonçalves
Cargo: Coordenador do Gabinete de Contratação Pública
403301149