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Despacho 8906/2010, de 25 de Maio

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Sumário

Despacho da delegada de saúde regional do Norte que autoriza a publicação da composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Texto do documento

Despacho 8906/2010

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 10 de Maio de 2010, e ao abrigo do ponto. 2 do artigo n.º 2. do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro e com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de Outubro, é publicada a composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., bem como os respectivos locais de funcionamento, de acordo com o abaixo discriminado:

A Junta Médica n.º 1 e a Junta Médica n.º 2 funcionam na Avenida Rodrigues de Freitas, 108 - 4000- 416 Porto para atender os utentes do concelho do Porto, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 1

Presidente:

Dra. Maria de Lurdes Araújo Maio Gonçalves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Clotilde Moutinho da Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 2

Presidente:

Dra. Maria Teresa Ferreira Monteiro Saraiva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Clotilde Moutinho da Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dra. Eduarda Maria de Oliveira Ferreira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 3 e a Junta Médica n.º 4 funcionam na Rua das Fábricas, 282 4400 - 712 Canidelo, Vila Nova de Gaia, para atender os utentes dos concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 3

Presidente:

Dr. Rui Manuel Faria de Carvalho Marques, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria da Glória Pereira Ribeiro da Mota Rapazote, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Angélica Maria Borges Gouveia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Clara Dinger Miranda, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Orquídea Celeste Fonseca Pereira dos Santos Pinto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 4

Presidente:

Dr. José Eduardo de Magalhães Rola, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria Elisa Azevedo Teixeira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Clara Dinger Miranda, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Orquídea Celeste Fonseca Pereira dos Santos Pinto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Júlio dos Santos Vaz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 5 funciona na Rua Alberto Pimentel n.º 1 - 4490-602 Póvoa de Varzim, para atender os utentes dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 5

Presidente:

Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Rui Jorge de Oliveira Fernandes Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Alice João Ramires dos Reis Maia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ana Paula Ferreira da Cruz Rocha Pinto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 6 funciona na Rua Visconde Barreiros - 4470-151 Maia, para atender os utentes dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 6

Presidente:

Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Helena Reis Marques Teixeira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 7 funciona na Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-024 Matosinhos, para atender os utentes do concelho de Matosinhos, sendo integrada pelos mesmos elementos:

Junta Médica n.º 7

Presidente:

Dr. Jaime de Jesus Baptista, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Elisa Fernandes da Costa Sousa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Conceição Nora Lopes Amorim, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde.

Vogais suplentes:

Dra. Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Rui Jorge de Oliveira Fernandes Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 8 funciona na Avenida Agostinho Ribeiro 4610- 102 Felgueiras, para atender os utentes dos concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Marco de Canaveses, Penafiel, Cinfães e Resende, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 8

Presidente:

Dr. Fernando António de Figueiredo Borges Diniz, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Gabriela de Lacerda Costa Saldanha, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Maria de Nazaré Gonçalves Neves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Ana Maria da Conceição Elizabeth Madeira Costa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 9 funciona na Avenida Comendador Abílio Seabra 4580 Paredes, para atender os utentes dos concelhos de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Castelo de Paiva, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 9

Presidente:

Dra. Maria de Fátima da Silva Marques, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. António José Machado Rei Neto, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Cândida Machado Barreira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Regina Amélia Ventura Viterbo Fernandes das Neves, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Sérgio Manuel Vinagre Pereira da Silva, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 10 funciona na Rua da Misericórdia, s/n 4460 - 563 Valongo, para atender os utentes dos concelhos de Valongo, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 10

Presidente:

Dra. Ângela Salette de Menezes Alves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública

Vogais efectivos:

Dra. Laurinda Pereira de Queirós, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Manuela Ribeiro de Almeida Garrido Pais, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Catarina da Conceição Fonseca Guimarães, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 11 funciona na Rua Rosália de Castro, 120 E 4420-297 S. Cosme Gondomar, para atender os utentes do concelho de Gondomar, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 11

Presidente:

Dr. Manuel da Silva Castro, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Catarina da Conceição Fonseca Guimarães, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ângela Salette de Menezes Alves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Manuela Ribeiro de Almeida Garrido Pais, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 12, a Junta Médica n.º 13 e a Junta Médica n.º 14 funcionam no Largo Paulo Orósio 4700-036 Braga, para atender os utentes dos concelhos de Braga, Esposende, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Vizela, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 12

Presidente:

Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria de Fátima de Magalhães Dourado, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra Helena Maria Paulo Saraiva Ferreira da Silva Nascimento, Assistente Graduada da carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. António Aristides de Freitas e Sousa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 13

Presidente:

Dra. Maria de Fátima Freitas de Sousa Basto, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Albino Rui Miranda Natividade, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Amaro Augusto Domingues, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Eduardo José Soares Esteves Gouveia, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 14

Presidente: Dr. José Manuel Carvalho Araújo, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Púbica.

Vogais efectivos:

Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria da Paz Moreira Martins de Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ancila de Maria Oliveira Moreira Brás Gomes, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Fernando José Monteiro Costa da Silva, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 15 funciona na Rua de Caminha, 124, 4900-468 Viana do Castelo, para atender os utentes dos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Valença Vila Nova de Cerveira, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Paredes de Coura sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 15

Presidente:

Dr. Manuel Gomes Afonso, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Amílcar Guedes Lousa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 16 funciona na Rua de Caminha, 124, 4900-468 Viana do Castelo, para atender os utentes dos concelhos de Viana do Castelo e Caminha:

Junta Médica n.º 16

Presidente:

Dr. Humberto Elísio Andrade Faria, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Luís José da Rocha Freixo, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 17 e a Junta Médica n.º 18 funcionam na Rua Gonçalo Cristóvão n.º 4, 5000 - 686 Vila Real, para atender os utentes dos concelhos de Vila Real, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Murça, Alijó, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio, Peso da Régua, Lamego, Armamar, Tabuaço, S. João da Pesqueira, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Penedono, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 17

Presidente:

Dr. Manuel Fernandes Pinheiro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública

Vogais efectivos:

Dra. Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Filomena Moreira Neves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Beatriz Guilhar Morais Fernandes Quevedo, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 18

Presidente:

Dr. Manuel Fernandes Pinheiro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Fernando António Guedes Marques, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Armando João Brás Sequeira, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública; Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 19 funciona na Rua Prof. Egas Moniz, 7 4524-909 Santa Maria da Feira, para atender os utentes dos concelhos de Santa Maria da Feira, Arouca, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e S. João da Madeira sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 19

Presidente:

Dr. José Manuel da Costa Gomes de Pinho, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. José Henrique Coimbra Soares, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Ana Carolina Alheira Ribeirinho Baptista de Oliveira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ana Paula Casais da Silva Gonçalves, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Helena Maria Amorim Costa Couto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 20 funciona na Rua D. Afonso V - 5300-121 Bragança para atender os utentes dos concelhos de Bragança, Vinhais, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé, Vila Flor, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Carrazeda de Ansiães e Vila Nova de Foz Côa sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 20

Presidente:

Dr. Victor Manuel Romão Lourenço, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Luís Manuel de Sá, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Inácia Rosa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. José Alberto Moutinho Moreno, Assistente Graduado da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar;

Dr. Lelo António Martins Rodrigues, Assistente Graduado da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar.

Data: 19/05/2010. - Nome: Maria Judite Castro Oliveira, Cargo: Directora do Departamento de Gestão e Administração Geral.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1162862.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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