Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 10283/2010, de 24 de Maio

Partilhar:

Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso 10283/2010

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessou a relação jurídica de emprego público, da Assistente Operacional Maria Irene Pinto Canizes Lobão, com a posição remuneratória, entre 7 e 8.

Mais se faz público que, por Despacho 10/2010, de 26/04, nomeei, com efeitos imediatos, a Dr.ª Marisabel dos Santos Rocha Moutela, como secretária do gabinete de apoio da Vereadora, Maria Dulce Pereira, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 73.º da Lei 169/99, de 18/09, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11/01.

Resende, 12 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, (Eng.º António Borges).

303259102

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1162722.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda