Anúncio de concurso urgente n.º 219/2010
Hora de disponibilização: 10:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 887/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Algálias Diversas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Valor: 45000.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. Estados Unidos da América, Nº75 - 7º, 1749-096 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º.
7.2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e artigo 18º do Programa Concurso.
8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425237
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/20 10:30:13
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 00-00-2010
2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt
3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4. Não são admitidas propostas variantes.
5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de
Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos;
6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Descrição dos fornecimentos:
Designação genérica - Algálias diversas
Código Quantidade Designação
230300008 - 1.000 Unid. - Algália Folley Nº 8
230300009 - 1.000 Unid. - Algália Folley Nº 12
230300001 - 2.150 Unid. - Algália Folley Nº 14
230300002 - 3.000 Unid. - Algália Folley Nº 16
230300003 - 2.850 Unid. - Algália Folley Nº 18
230300004 - 2.150 Unid. - Algália Folley Nº 20
230300005 - 1.500 Unid. - Algália Folley Nº 22
230300017 - 1.060 Unid. - Algália Silicone Nº 14
230300011 - 6.500 Unid. - Algália Silicone Nº 16
230300012 - 7.750 Unid. - Algália Silicone Nº 18
230300013 - 5.200 Unid. - Algália Silicone Nº 20
230300014 - 3.550 Unid. - Algália Silicone Nº 22
230300015 - 1.150 Unid. - Algália Silicone Nº 24
Especificações Técnicas para Algálias
1. Algálias de Foley Siliconadas
Material em látex siliconado.
De 2 vias com balão
Material não tóxico e apirogénico.
Com pontas arredondadas com dois orifícios distais.
Conectores universais e de acordo com o código internacional de cores.
Esterilizadas e embaladas individualmente.
Identificação individualizada contendo designação, calibre (diâmetro), lote e prazo de validade.
2. Algálias Folley de Silicone
Material 100% em silicone de grau médico.
De 2 vias com balão (de 5 a 10ml).
Balão perfeitamente simétrico e integrado.
Transparente.
Opaca aos Rx.
Ponta reforçada, atraumática e arredondada.
Material não tóxico e apirogénico.
Conectores universais e de acordo com o código internacional de cores.
Esterilizadas e embaladas individualmente.
Identificação individualizada contendo designação, calibre (diâmetro), lote e prazo de validade.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As entregas serão faseadas a pedido dos Serviços Farmaceuticos da ARSLVT,IP - Farmácia de Lisboa, Santarém ou Setubal
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
403281986
