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Aviso (extracto) n.º 9986/2010
Nos termos da Lei 12-A/2008, artigo 37.º alínea d) n.º 1 e n.º 2 de 27 de Fevereiro, publica-se a lista de pessoal aposentado compreendida entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 desta escola.
(ver documento original)
14 de Maio de 2010. - A Directora, Maria Arlete Pereira da Cruz.
203261054
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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