Anúncio de procedimento n.º 2103/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500192855 - Metropolitano de Lisboa, E.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Endereço: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5
Código postal: 1049 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217980600
Fax: 00351 217980605
Endereço Electrónico: concursos@metrolisboa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e correctiva de Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e
Elevadores, das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha e Edifícios do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 385/10-GJC
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e correctiva de Escadas Mecânicas, Tapetes
Rolantes e Elevadores, das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha e Edifícios do Metropolitano de Lisboa, a executar nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos e demais documentos que integram o Processo de Concurso.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 8407480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50710000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: 100 Escadas Mecânicas / Tapetes Rolantes das linhas Azul e Amarela
Preço base do lote: 3172580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50740000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: 108 Escadas Mecânicas / Tapetes Rolantes das linhas Verde e Vermelha
Preço base do lote: 3671900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50740000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: 53 Elevadores das linhas Azul e Amarela e Edifícios
Preço base do lote: 797000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: 61 Elevadores das linhas Verde e Vermelha e Oficinas
Preço base do lote: 766000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50750000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação são os indicados no n. 1 do art. 47. do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretariado do Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Endereço desse serviço: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar
Código postal: 1049 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217980600
Fax: 00351 217980605
Endereço Electrónico: concursos@metrolisboa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças que integram o processo de procedimento encontram-se disponíveis para download na plataforma electrónica utilizada pela EMPRESA: www.bizgov.pt, mediante o pagamento da quantia de € 200,00
(duzentos euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar por transferência bancária para a conta com o NIB:
0033.0000.00191666181.05.
As peças do procedimento serão disponibilizadas após a junção (upload), pelo candidato, na plataforma eléctrónica, do documento
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos minimos de capacidade técnica são os indicados no art. 21º. do Programa de Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os requisitos minimos de capacidade financeira são os indicados no art. 20º. do
Programa de Concurso.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Endereço: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. Andar
Código postal: 1049 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217980600
Fax: 00351 217980805
Endereço Electrónico: concursos@metrolisboa.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/19
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Os preços base para cada um dos lotes do presente procedimento, os quais não incluem o IVA, são os seguintes:
Lote 1: 100 Escadas Mecânicas / Tapetes Rolantes das linhas Azul e Amarela: 3.172.580€;
Lote 2: 108 Escadas Mecânicas / Tapetes Rolantes das linhas Verde e Vermelha: 3.671.900 €;
Lote 3: 53 Elevadores das linhas Azul e Amarela e Edifícios:797.000€;
Lote 4: 61 Elevadores das linhas Verde e Vermelha e Oficinas:766.000€.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Filipe Salgado Zenha de Morais Correia
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
403236803