Anúncio de procedimento n.º 2084/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: som@cm-vpaguiar.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Elaboração de Projectos Técnicos de Requalificação do Parque Florestal e da Mata da Carvalhada, Requalificação da Estalagem do Parque Florestal e Requalificação das Margens do Rio Avelâmes em Pedras Salgadas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 135000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71200000
Valor: 135000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Pouca de Aguiar e Pedras Salgadas
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 63 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme previsto no Artigo 11º do Programa de Procedimento da Prestação de Serviços.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: som@cm-vpaguiar.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme previsto no artigo 14º do
Programa de Procedimento da Prestação de Serviços.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Electrónico: som@cm-vpaguiar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos Manuel Pinto Batista Dias
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403272176