Anúncio de procedimento n.º 2064/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504871650 - Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento técnico
Endereço: Estrada Nacional 114
Código postal: 2070 701
Localidade: Raposa
Telefone: 00351 243599003
Fax: 00351 243599004
Endereço Electrónico: ecoleziria@ecoleziria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional, no âmbito da União Europeia, para a Concepção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração do sistema de valorização energética do biogás
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Público Internacional, no âmbito da União Europeia, para a Concepção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração do sistema de valorização energética do biogás no Aterro Sanitário da Raposa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90531000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45251240
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário da Raposa
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 187 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ecolezíria, EIM - Aterro Sanitário da Raposa
Endereço desse serviço: Estrada Naional 114
Código postal: 2080 701
Localidade: Raposa
Telefone: 00351 243599003
Fax: 00351 243599004
Endereço Electrónico: ecoleziria@ecoleziria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.500,00 €, acresce IVA à taxa legal em vigor. O pagamento das peças deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta da Ecolezíria, EIM com o IBAN PT50003500600001805343050 e NIB
003500600001805343050. Depois de efectuar o pagamento, o interessado deverá através da plataforma electrónica anexar o comprovativo da transferência. Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Ecolezíria, EIM será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento, através da plataforma electrónica.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Para a proposta base: a) Valia técnica da proposta - 50%
- Energia eléctrica total injectada na rede eléctrica no período total de exploração - 40%
- Eficiência eléctrica do sistema de valorização energética do biogás - 30%
- Disponibilidade da CVE - 15%
- Qualidade dos meios de operação e manutenção - 15% b) Preço de contrapartida por kWt injectado na rede eléctrica - 50%
Para a proposta variante: a) Valia técnica da proposta - 50%
- Energia eléctrica total injectada na rede eléctrica no período total da exploração - 35%
- Eficiência eléctrica do sistema de valorização energética do biogás - 30%
- Prazo de concepção e construção da CVE - 20%
- Qualidade dos meios de operação e manutenção - 15% b) Preço - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Endereço: Avenida General Humberto Delgado
Código postal: 2410 250
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244870600
Endereço Electrónico: correio@leiria.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Raul Arranzeiro Figueiredo
Cargo: Administrador Executivo
403272038