Anúncio de procedimento n.º 2054/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506849171 - Freguesia de Loures
Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, 50
Código postal: 2670 452
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219832068
Fax: 00351 219835962
Endereço Electrónico: geral@jf-loures.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 01/10 para Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas
Verdes) nos seguintes locais da Freguesia de Loures: Cidade de Loures / Bairro das Sapateiras / Bairro das Urmeiras / Mealhada /
Fanqueiro / Bairro da Milharada / Sete Casas / Infantado.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2235600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cidade de Loures / Bairro das Sapateiras / Bairro das Urmeiras / Mealhada / Fanqueiro / Bairro da Milharada / Sete Casas / Infantado -
Freguesia de Loures
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o exigido no número 5 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Loures
Endereço desse serviço: Rua Manuel Francisco Soromenho, 50
Código postal: 2670 452
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219832068
Fax: 00351 219835962
Endereço Electrónico: geral@jf-loures.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Loures
Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, 50
Código postal: 2670 452
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219832068
Fax: 00351 219835962
Endereço Electrónico: geral@jf-loures.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O contrato tem a duração de 36 meses, sendo o valor base 2.235.600,00€ o total, divido em três anos, sendo pago o valor de 745.200,00€ anualmente.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luís Costa Nunes, Dr.
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Loures
403270401