Anúncio de procedimento n.º 2046/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508931649 - IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A.
511044496 - IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A.
511243138 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A.
508958890 - IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, nº 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Electrónico: geral@igserv.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Viaturas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de veículos, assim como prestação de serviços de assistência técnica.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 987000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Valor: 757000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Valor: 230000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Veículo Todo-o-Terreno 5 Lugares
Preço base do lote: 59000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 2
Designação do lote: Veículo Todo-o-Terreno Comercial
Preço base do lote: 104000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 3
Designação do lote: Veículo Furgão Passageiros 9 Lugares
Preço base do lote: 53000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 4
Designação do lote: Veículo Ligeiro Passageiros - Segmento C
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 5
Designação do lote: Veículo Ligeiro Passageiros - Segmento B
Preço base do lote: 278000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 6
Designação do lote: Veículo Furgão de Mercadorias
Preço base do lote: 54000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 7
Designação do lote: Veículo Ligeiro de Mercadorias
Preço base do lote: 284000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 8
Designação do lote: Veículo Pick-Up 4x4 5 Lugares
Preço base do lote: 44000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
Lote n.º 9
Designação do lote: Veículo Pick-Up 4x4 3 Lugares
Preço base do lote: 76000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50112200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Na Região Autónoma da Madeira, em local a definir pelas entidades adjudicantes após a adjudicação, nos termos da Cláusula 7.ª do
Caderno de Encargos.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 42 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado no artigo 16.º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Electrónico: geral@igserv.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € (cem euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A - Preço - 75%
A.1 Preço do Fornecimento - 85%
A.2 Assistência Técnica (Mão de obra e peças e materiais) - 15%
B - Consumo Urbano - 15%
C - Prazo de Garantia - 10%
C.1 Prazo de Garantia Mecânica - 70%
C.2 Prazo de Garantia de Pintura - 15%
C.3 Prazo de Garantia Anticorrosão - 15%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Electrónico: geral@igserv.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 10 do presente anúncio, e para efeitos da apresentação das propostas, considera-se a data de envio a constante no anúncio para o Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, nos termos do n.º 1 do artigo 136.º do Código dos Contratos
Públicos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto de Faria e Pimenta de França
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403262545