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Anúncio de Procedimento 2035/2010, de 18 de Maio

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Sumário

REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (MARGARIDE - BACIAS 39, 40, 42, 43 E 75)

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2035/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501091823 - Município de Felgueiras

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Ambiente e Serviços Urbanos

Divisão de Empreitadas e Projectos

Endereço: Largo Manuel Baltasar - Edifício Campo da Feira

Código postal: 4610 113

Localidade: Felgueiras

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318173

Endereço Electrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (MARGARIDE - BACIAS 39, 40, 42, 43 E 75)

Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro, levantamento de pavimentos, movimento de terras, assentamento de colectores da rede de drenagem de águas residuais e pavimentação.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 236296.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 236296.24 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Margaride, concelho de Felgueiras

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:

A 6ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 2ª categoria em Obras de urbanização da classe correspondente ao valor da sua proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: Felgueiras

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318173

Endereço Electrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não Aplicável

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 12 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Felgueiras

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: Felgueiras

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318170

Endereço Electrónico: geral@cm-felgueiras.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/05/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

236.296,24€ (Duzentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e seis euros e vinte e quatro cêntimos), conforme fixado na cláusula 25ª do caderno de encargos.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Inácio Ribeiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras

403253976

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1160760.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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