Declaração de rectificação 979/2010

Para os devidos efeitos se torna público que o Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município do Sardoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010, foi publicado com inexactidão:

Assim, no título, onde se lê «Proposta de Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município» deverá ler-se «Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município do Sardoal».

6 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, Fernando Constantino Moleirinho.

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