Anúncio de procedimento n.º 1897/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço: Rua Conde Barão s/n
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Electrónico: geral@suldouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE GASES
DE EXAUSTÃO DE GRUPOS MOTOGERADORES A BIOGÁS DO ATERRO SANITÁRIO DE SERMONDE
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO
ENERGÉTICO DE GASES DE EXAUSTÃO DE GRUPOS MOTOGERADORES A BIOGÁS DO ATERRO SANITÁRIO DE
SERMONDE
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31124000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Conde Barão s/n
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ponto 6 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Suldouro, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Conde Barão s/n
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Electrónico: geral@suldouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio Electrónico Consultadoria e Multimédia, S.A. www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150€ acrescidos de IVA legal à taxa em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ponto 11 do Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ponto 12 do Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Anexo VI do Programa de Concurso
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Solidos Urbanos, S.A.
Endereço: Rua Conde Barão s/n
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Electrónico: geral@suldouro.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/07
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimentos na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.
1. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.
1.1 Depois de solicitada a aquisição das peças, o interessado deverá efctuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 150€ + IVA, para a nossa conta BCP com NIB 0033 0000 00275874597 05, conforme ponto 2 do programa de concurso.
1.2 Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá através da plataforma electróncia vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de mensagens", utilizando a opção "Criar mensagem", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo do pagamento.
1.3 Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Suldouro, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concruso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.
2.O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir
Já".
2.1 Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12
2.2 Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
3. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Maria Veríssimo da Silva Fernandes
Cargo: Administradora Delegada
403231457