Anúncio de procedimento n.º 1887/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506566307 - AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AC, Águasde Coimbra, E.E.M
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS
RESIDUAIS - HIGIENE E SEGURANÇA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Consiste na intervenção em 27 instalações técnicas de águas residuais actualmente em funcionamento, nomeadamente estações elevatórias, infra-estruturas integradas no Sistema Municipal do Concelho de Coimbra, das necessárias condições e habilitações técnicas nas vertentes e valências da higiene e segurança, com vista ao melhor desempenho dos serviços de operação e exploração.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35121000
Valor: 400000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 31600000
Valor: 100000.00 EUR
Vocabulário principal: 45316000
Valor: 100000.00 EUR
Vocabulário principal: 45331210
Valor: 100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no ponto 12 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados no ponto 17 do Programa de
Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo referido no ponto 7 tem início com a celebração do contrato e termina com a conclusão de todos os trabalhos e serviços previstos no caderno de encargos.
O preço base para efeito do concurso, com a exclusão do IVA, é de 700.000,00€ (setecentos mil euros).
É intenção da AC, ÁGUAS de COIMBRA, EEM promover visita geral às instalações técnicas em objecto, com a participação de todas as entidades interessadas, devendo tal suceder nos dias 18 a 21 de Maio de 2010. Para o seu agendamento deverão contactar com a
Águas de Coimbra, nas pessoas dos colaboradores Eng.ºs Luís Costa ou Ana Fernandes.
Referência do concurso: DPO-CP-01-2010-Reabilitação-EEAR
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marcelo Nuno Gonçalves Pereira, Dr.
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403236074