Anúncio de procedimento n.º 1839/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º11
Grupo de Apoio
Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea n.º11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E CONGELADOS)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios durante o período de Junho 2010 a 31 de Dezembro de
2010 (Peixe e Congelados)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 87690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15119600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Peixe
Preço base do lote: 71000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º B
Designação do lote: Bacalhau
Preço base do lote: 7952.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15230000
Lote n.º C
Designação do lote: Congelados (I)
Preço base do lote: 4152.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15229000
Lote n.º D
Designação do lote: Legumes Congelados
Preço base do lote: 1934.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331170
Lote n.º E
Designação do lote: Hamburgueres
Preço base do lote: 1512.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15895100
Lote n.º F
Designação do lote: Milho
Preço base do lote: 1140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331400
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SECÇÃO DE SUBSISTÊNCIAS DA BASE AÉREA N.º11
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no artigo 13 da Secção V do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Base Aérea nº11
Endereço desse serviço: Base Aérea n.º11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Endereço: Base Aérea n.º11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel Reis
Cargo: Assistec - Secção de Aquisições
403222896