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Aviso 9096/2010, de 6 de Maio

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Sumário

Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

Texto do documento

Aviso 9096/2010

1 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 31.º, conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso 22550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, de que as respectivas candidaturas foram excluídas por deliberação do Júri, decorrido o prazo de audiência de interessados sem oferecerem pronúncia.

2 - A referida deliberação é impugnável nos termos do n.º 1 do artigo 39.º da mesma Portaria 83-A/2009.

Lisboa, 29 de Abril de 2010. - O Secretário-Geral, José António de Mendonça Canteiro.

203211214

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1158678.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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