Despacho (extracto) n.º 7763/2010
Tendo presente o disposto no n.º 1 do ponto ii do meu despacho de 25 de Fevereiro, que prevê a possibilidade de alteração de posicionamento remuneratório para os funcionários que cumpram os requisitos exigidos pela lei e em conformidade com o parecer do Conselho Coordenador de Avaliação do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., que apreciou e aprovou por unanimidade dos seus membros as propostas apresentadas para alteração do posicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores, no âmbito da opção gestionária - excepção:
Maria Clara Roque Silvestre de Sousa, da carreira e categoria de técnico superior, é alterada a posição remuneratória, entre a 2.ª e 3.ª, para a posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª posição.
Rui de Faria Afonso Abreu Dantas, da carreira e categoria de técnico superior, é alterada a posição remuneratória, entre a 3.ª e 4.ª, para a posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª posição.
Maria Helena Mestre Guerreiro Dias Coelho, da carreira e categoria de assistente técnico, é alterada a posição remuneratória, entre a 4.ª e 5.ª, para a posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª posição.
Herene Guerreiro Feliciano Albano, da carreira e categoria de assistente operacional, é alterada a posição remuneratória, entre a 1.ª e 2.ª, para a posição remuneratória 2.ª posição.
Assim, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicos o presente despacho e o parecer aprovado constante da acta de 29 de Janeiro de 2010 do Conselho Coordenador de Avaliação, cujo teor a seguir se transcreve.
20 de Abril de 2010. - O Director, Luís Filipe de Sousa Barreto.
Extracto do parecer constante da acta do CCCA n.º 11/2010, de 29 de Janeiro de 2010
«Considerando que à técnica superior Maria Clara Roque Silvestre de Sousa, afecta ao Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo, foi atribuída a menção qualitativa de Excelente para efeitos da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009, tendo em conta a alta capacidade de trabalho, dedicação à instituição, e crescente formação especializada e académica, a avaliada revelou possuir um elevado nível de conhecimentos técnicos e de capacidade de articulação das diferentes dimensões da instituição, que se reflectiram na sua orientação para os resultados de mérito (desempenho Excelente).
Considerando que ao técnico superior Rui de Faria Afonso Abreu Dantas, afecto à Divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica, foi atribuída a menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009, tendo em conta o seu nível de desempenho, dinamismo, competência e zelo, bem como a dedicação e empenho demonstrados no exercício das suas funções, com vista à constante melhoria e aperfeiçoamento das suas capacidades.
Considerando que à assistente técnica Maria Helena Mestre Guerreiro Dias Coelho, afecta à Divisão de Informação, Documentação e Tecnologias Interactivas, foi atribuída a menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009, tendo em conta o seu nível de desempenho, profissionalismo e sentido de responsabilidade, bem como o empenho demonstrado no cumprimento dos objectivos da Divisão. Demonstrou óptimos conhecimentos, organização, um excelente método de trabalho, iniciativa e autonomia, assim como um elevado compromisso com o serviço.
Considerando que à assistente operacional Herene Guerreiro Feliciano Albano, afecta ao Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo, foi atribuída a menção qualitativa de Relevante para efeitos de avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009, tendo em conta às excelentes qualidades profissionais, quer em matéria de empenho e disponibilidade para o serviço, quer no que se refere às competências e capacidades profissionais.»
As alterações de posicionamento remuneratório indicadas produzem efeitos a 1 de Janeiro de 2010.
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