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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação com o trabalhador Manuel José Rodrigues, assistente operacional, na posição e nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01 de Março de 2010
Mértola, 05 de Abril de 2010. - A Vereadora, com competências delegadas, Sandra da Cruz Gonçalves.
303163774
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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