Por despacho de 19 de Março de 2010, da Vice-Reitora da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Amélia Martins Loução, proferido por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009:
Doutor Fernando António Baptista Pereira - Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, da Carreira Docente Universitária, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir 03.01.2010, posicionado no escalão 1/índice 220. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
Faculdade de Belas-Artes, 22 de Abril de 2010. - O Director, Prof. Auxiliar Luís Jorge Gonçalves.
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