Anúncio de procedimento n.º 1730/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238601510
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação paisagística da envolvente do campo de futebol - Seixo da Beira
Descrição sucinta do objecto do contrato: MOVIMENTOS DE TERRA, COLOCAÇÃO DE COLECTOR DE SANEAMENTO, APLICAÇÃO DE PAVIMENTOS EM TAPETE BETUMINOSO E CUBOS DE GRANITO E SEMENTEIRAS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 58500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45112711
Valor: 58500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SEIXO DA BEIRA
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário contendo as seguintes habilitações: a1) A classificação como Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas
- 2ª Categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1ª subcategoria - Vias de Circulação Rodoviária e Aeródromos, da 2ª Categoria - Vias de comunicação, Obras de Urbanização e
Outras Infra-Estruturas, em classe correspondente ao valor da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Endereço desse serviço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238601510
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238601510
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Alexandrino
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403209871