Anúncio de procedimento n.º 1654/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505115050 - Águas do Minho e Lima, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ÁGUAS DO MINHO E LIMA, S.A.
Endereço: Edifício Active Center Fracção Z - Praça do Alto Minho
Código postal: 4900 432
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258810400
Fax: 00351 258810401
Endereço Electrónico: adml@adml.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A
31/12/2010, INFRA-ESTRUTURAS ALIMENTADAS EM MT E BTE
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos do distrito de Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 184 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;
b) Comprovativo de operador autorizado pela ERSE.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ÁGUAS DO MINHO E LIMA, S.A.
Endereço desse serviço: Edifício Active Center Fracção Z - Praça do Alto Minho
Código postal: 4900 432
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258810400
Fax: 00351 258810401
Endereço Electrónico: adml@adml.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdominhoelima.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ÁGUAS DO MINHO E LIMA, S.A.
Endereço: Edifício Active Center Fracção Z - Praça do Alto Minho
Código postal: 4900 432
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258810400
Fax: 00351 258810401
Endereço Electrónico: adml@adml.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Administrador Delegado
Cargo: José Carlos Tentugal Valente
403191662