Anúncio de procedimento n.º 1561/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais/Major Alexandre Figueiredo
Endereço: Rua Pedro Nunes, n.º 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PIASFAS 121H, 122H E 123H/LISBOA (RUA MANUEL TEIXEIRA GOMES - 57, 58 E 59) "REPARAÇÃO
GERAL DAS COBERTURAS E FACHADAS"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos a realizar compreendem fundamentalmente a reparação das fachadas e a substituição do revestimento da cobertura.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 192.500 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 192.500 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45261000
Valor: 192.500 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RUA MANUEL TEIXEIRA GOMES - 57, 58 E 59 - LISBOA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os documentos referidos nos números 1 a 3 e 5 do artigo 81.º CCP;
Os documentos referidos no n.º 2 do artigo 81.º CCP deve conter as seguintes autorizações:
As 4ª e 5ª subcategoria e a 1ª, 11ª e 12ª da 5ª, em classe que cubra o valor global da proposta, ou deter alvará de empreiteiro geral de obras públicas de construção tradicional em classe que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Nao se aplica ao IASFA
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Nenhum
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os esclarecimentos relativamente às peças de procedimento, às visitas à obra e aos erros e omissões, devem sêr colocadas para:
Telefone - 213 407 624
Mail - rie@iasfa.pt
FAX - 213 478 200
A abertura das propostas terá lugar na sala de reuniões no Centro de Apoio Social de Lisboa, sito na Rua de S. José, em Lisboa, oelas
15H00 do dia útil imediatamente subsequente ao termo de prazo fixado para a apresentação das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Tenente General - Presidente do Conselho Directivo
403165086