Anúncio de procedimento n.º 1556/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600037002 - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Endereço: Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53
Código postal: 1749 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217987100
Fax: 00351 217987316
Endereço Electrónico: infarmed@infarmed.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EA n.º 20100000563
Descrição sucinta do objecto do contrato: Contratação de serviços para expedição do "Prontuário Terapêutico 9"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 115000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64113000
Valor: 115000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território nacional (Continente e Ilhas)
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigos 3º e 9º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Relações Públicas do INFARMED, I.P.
Endereço desse serviço: Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53
Código postal: 1749 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217987100
Fax: 00351 217987316
Endereço Electrónico: infarmed@infarmed.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A plataforma electrónica em utilização pode ser acedida através do endereço
URL: http://www.anogov.com:8888/ip-infarmed/faces/app/dashboard.jsp
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Adequação da solução global proposta , às condições técnicas pretendidas (60%) b) Preço global proposto (40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do INFARMED, I.P.
Endereço: Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53
Código postal: 1749 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217987100
Fax: 00351 217987316
Endereço Electrónico: infarmed@infarmed.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de execução do contrato referido no n.º 7 do presente anúncio (8 meses) corresponde ao período máximo estimado de execução contratual, podendo a respectiva conclusão ocorrer em data anterior caso se verifique a cessação da necessidade dos serviços.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Belo Ferreira
Cargo: Directora da Unidade Financeira e Patrimonial
403167743