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Aviso (extracto) 7968/2010, de 21 de Abril

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Sumário

Falecimento do técnico superior Mário Alberto Alcântara de Melo, do mapa de pessoal, em 21 de Março de 2010

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 7968/2010

Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do RCTFP (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas) aprovado pela Lei 59/2008 de 11 de Setembro, torna-se público que Mário Alberto Alcântara de Melo, Técnico Superior da carreira Técnica Superior, do mapa de pessoal desta Faculdade, cessou funções por motivo de falecimento, em 21 de Março de 2010.

Faculdade de Medicina Veterinária, 05 de Abril de 2010. - O Presidente da Faculdade, Luís Manuel Morgado Tavares (Professor Catedrático).

203147525

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1154916.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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