Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e ao abrigo das disposições conjugadas no n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular e artigo 72.º do RCTFP (Lei 59/2008, de 11 de Setembro) torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto através do Aviso 11689/2009, publicado no Diário da República n.º 126, 2.ª série, de 02 de Julho de 2009, para preenchimento de três postos de trabalho da categoria de Coordenador Técnico, da carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social, com os seguintes trabalhadores:
Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 23, com efeitos a 16 de Setembro de 2009;
Cristina Maria Costa Miguel S. Correia Folgado, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 16 de Setembro de 2009;
Carlos Manuel Cordeiro Pedro, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 22 de Outubro de 2009.
Da reserva de recrutamento, ao abrigo do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro:
Anabela Esteves Gaspar Moura, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 15 de Outubro de 2009;
Carlos Manuel Rosa Marques, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 14 de Dezembro de 2009;
Paula Fernanda Nicau Covas, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 15 de Novembro de 2009;
Rosa do Carmo Fernandes Clemente Coelho, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 09 de Dezembro de 2009.
Maria de Belém Pereira Diogo Medeiros, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 20, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2010;
Data: 2010.04.15. - Nome: Leonor Furtado, cargo: Directora-Geral.
203151348