Aviso 7848/2010, de 20 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II
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Fonte: Diário da República n.º 76/2010, Série II de 2010-04-20.
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Data:
2010-04-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 7848/2010
Nos termos do disposto no artº 95 do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixado no placard dos funcionários desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Estabelecimento de Ensino reportada a 31.12.2009.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso para reclamação, nos termos do artigo 96.º do referido decreto-lei.
Setúbal, 14 de Abril de 2010. - O Director, Ramiro Augusto Caeiro Silva Sousa.
203145038
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1154470.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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