Concepção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer, das iluminações festivas das Festas do Junho de 2010, da Quadra Natalícia 2010 e dois coretos para as festas do Junho 2010.

Anúncio de procedimento n.º 1466/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501102752 - Município de Amarante

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral/Aprovisionamento

Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes

Código postal: 4600 011

Localidade: Amarante

Telefone: 00351 255420244

Fax: 00351 255420284

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concepção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer, das iluminações festivas das Festas do Junho de

2010, da Quadra Natalícia 2010 e dois coretos para as festas do Junho 2010.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 52000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 92000000

Valor: 52000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Iluminação Festiva das Festas do Junho 2010

Preço base do lote: 16000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 92000000

Lote n.º 2

Designação do lote: Dois coresto para as Festas do Junho 2010

Preço base do lote: 1000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 92000000

Lote n.º 3

Designação do lote: Iluminação Festiva da Quadra Natalícia 2010

Preço base do lote: 35000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 92000000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Amarante

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Administração Geral/Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Alameda Teixeira de Pascoaes

Código postal: 4600 011

Localidade: Amarante

Telefone: 00351 255420244

Fax: 00351 255420284

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com/cm-amarante/faces/

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Valia Técnica da Proposta - 60%

1.1 - Coerência Temática e Estética e Qualidade Artistica Global - 50%

1.2 - Diversidade, Qualidade e preenchimento visual dos artefactos - 30%

1.3 - Objectividade e clareza da apresentação da proposta - 10%

1.4 - Capacidade Técnica a Comprovar - 10%

2 - Preço - 40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Amarante

Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes

Código postal: 4600 011

Localidade: Amarante

Telefone: 00351 255420200

Fax: 00351 255420201

Endereço Electrónico: presidente@cm-amarante.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/04/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Armindo José da Cunha Abreu

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Amarante

403136128