Anúncio de procedimento n.º 1463/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506881784 - Município de Mirandela
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 5370 281
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Endereço Electrónico: geral@cm-mirandela.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços Transportes Escolares ano lectivo de 2010/2011 Circuitos/Mini-circuitos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 274336.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CIRCUITO N.º 13
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Eixes - Golfeiras - Mirandela
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 12 Kms.
Utilização de uma viatura com 15 lugares disponíveis ou duas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a E B 2 e 3 Luciano Cordeiro, Escolas Secundária de Mirandela, Profissional de Agricultura e Profissional de
Arte de Mirandela, com desdobramento, à hora de almoço, um dia na semana.
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Maior - Vale de Gouvinhas - Cruzamento da Bouça;
Quintas - Vale de
Maior - Vale de Gouvinhas - Ribeirinha - Torre D. Chama
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 108 Kms.
Utilização de uma viatura com 22 lugares disponíveis ou um número de viaturas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola Secundária de Mirandela, de acordo com os transportes escolares que operam na zona (Cruz. da
Bouça) e servem os alunos que se deslocam para Mirandela.
Transporte de alunos para a E B 1 e 2, Jardim de Infância de Torre D. Chama e Externato Liceal de Torre D. Chama, de acordo com os horários praticados nos referidos estabelecimentos de ensino.
Com desdobramento à quarta-feira, à hora de almoço, para os alunos do Externato.
Preço base do lote: 120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 2
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Quintas - Vale de Martinho - Cruzamento da E.N. 315 - Abambres;
Valongo das
Meadas - Cabanelas
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 40 Kms.
Utilização de uma viatura de 9 lugares.
Transporte dos alunos de Quintas e Vale de Martinho, que frequentam as Escolas E B 2 e 3 Luciano Cordeiro e Secundária de Mirandela para o cruzamento da E. N. 315 (Abambres), de acordo com os horários dos transportes que operam na zona sendo necessário efectuar desdobramento um dia na semana, às 13.30 horas.
Transporte de crianças residentes em Valongo das Meadas para o Jardim de Infância de Cabanelas, de acordo com os horários praticados no referido estabelecimento de ensino.
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 3
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Miradezes - Vale de Salgueiro - Cruzamento da E.N. 315 (Vale de Salgueiro)
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 36 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte de alunos para as Escolas E B 2 e 3 Luciano Cordeiro, Secundária de Mirandela e Escola de Música, para a Escola do 1º.
Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Vale de Salgueiro e Escola E B 1 e 2 de Torre D. Chama de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino e dos transportes públicos que operam na zona, sendo necessário efectuar desdobramento, um dia na semana, à hora de almoço.
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 4
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Navalho - Cruz. de Avidagos e Palorca - Cruzamento de Avidagos;
Navalho -
Avidagos - Palorca - Abreiro;
Milhais - Abreiro
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 92 Kms.
Utilização de uma viatura com 12 lugares disponíveis para transportar crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte dos alunos do Navalho e Palorca para o Cruz. de Avidagos, para as Escolas E B 2 e 3 Luciano Cordeiro e Secundária de
Mirandela, bem como dos alunos de Navalho, Palorca, Avidagos e Milhais para a Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardim de
Infância de Abreiro, de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino e dos transportes públicos que operam na
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 5
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vila Boa - Franco - Lamas de Orelhão
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 64 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte dos alunos que frequentam as Escolas E B 2, 3 Luciano Cordeiro e Secundária de Mirandela para a localidade de Franco, de acordo com os horários praticados pelos transportes escolares que operam na zona, com desdobramento um dia na semana à hora de almoço.
Transporte dos alunos de Vila Boa para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Lamas de Orelhão, de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 6
D e s c r i ç ã o s u c i n t a d o o b j e c t o d o l o t e : I T I N E R Á R I O : V i l a V e r d i n h o - C r u z a m e n t o d a E . N . 1 5;
Vale de Lobo - Vila Verdinho - Avantos - Romeu;
Cruz. da Assureira - Vimieiro - Romeu de Cima - Romeu
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 90 Kms.
Utilização de uma viatura com 8 lugares disponíveis para transportar crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte dos alunos do Ensino Preparatório e Secundário, residentes no cruzamento da Assureira e Romeu de Cima, para o cruzamento da E.N. 15 (Romeu) de acordo com os horários dos transportes públicos pública que operam na zona, com desdobramento, à hora de almoço, um dia na semana.
Transporte dos alunos de Vila Verdinho que frequentam as Escolas E B 2 e 3 Luciano Cordeiro e Secundária de Mirandela para o cruzamento do E. N. 15, de acordo com os horários dos transportes que operam na zona, com desdobramento, à hora de almoço, um dia na semana.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Romeu, de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 65.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 7
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Regodeiro - Torre D. Chama
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 41 Kms.
Utilização de uma viatura de 9 lugares.
Transporte dos alunos residentes em Regodeiro para as Escolas E B 1 e 2 de Torre D. Chama e Externato Liceal de Torre de Dona
Chama, de acordo com os horários praticados pelos estabelecimentos de ensino, com um desdobramento, à quarta-feira, à hora de almoço.
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 8
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Lagoa - Alvites - Lamas de Cavalo - Paradela - Vale de Lobo - Vilar de
Ledra - Vale de Pereiro - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais)
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 96 Kms.
Utilização de uma viatura com 10 lugares disponíveis para transportar crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Carvalhais, de acordo com os horários praticados nos referidos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 9
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Franco - Passos - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais)
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 68 Kms.
Utilização de uma viatura com 12 lugares disponíveis para transportar crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas de lotação compatível
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Carvalhais, de acordo com os horários praticados nos referidos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 115.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 10
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Asnes - Cedainhos - Cedães - Vale de Madeiro - Bairro de S. Martinho -
Carvalhais
A média diária necessária para percorrer o Circuito é de 74 Kms.
Utilização de uma viatura com 15 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Carvalhais, de acordo com os horários praticados nos referidos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 115.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 11
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Gandariças - Torre D. Chama
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 16 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte de alunos para a E B 1 e 2 de Torre D. Chama e Externato Liceal de Torre D. Chama, de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino, com desdobramento, à hora de almoço, à quarta-feira.
Preço base do lote: 20.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: MINI - CIRCUITO Nº. 12
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Bronceda - Estanca Rios - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 55 Kms.
Utilização de uma viatura com 11 lugares disponíveis ou duas de lotação compatível.
Transporte de alunos para as Escolas E B 2 e 3 Luciano Cordeiro e Secundária de Mirandela, Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico nº. 4 de Mirandela (Golfeiras), Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico nº. 5 de Mirandela (Fomento), E B 1 e Jardim de Infância de Carvalhais, de acordo com os horários de entrada e saída nos referidos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 13
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Eivados - Mirandela
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 24 Kms.
Utilização de uma viatura com 12 lugares disponíveis ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte dos alunos para as Escolas E B 2 e 3 Luciano Cordeiro e Secundária de Mirandela, sendo necessário efectuar desdobramento, à hora de almoço, um dia na semana.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 14
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Mosteiró - Guide - Torre de D. Chama.
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 30 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte de alunos para a Escola E B 1 e 2 de Torre D. Chama e Externato Liceal de Torre D. Chama, de acordo com os horários
Preço base do lote: 22.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 15
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Cabanelas - Valongo das Meadas - Vale de Martinho - Abambres - Vale de Juncal -
Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais)
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 70 Kms.
Utilização de uma viatura com 11 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico Carvalhais, de acordo com os horários praticados no referido estabelecimento de ensino.
Preço base do lote: 120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 16
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Longra - Barcel - Valverde - S. Pedro de Vale do Conde;
Rego de Vide - Cobro -
Fonte da Urze - S. Pedro de Vale do Conde
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 82 Kms.
Utilização de uma viatura com 9 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico de S. Pedro de Vale do Conde, de acordo com o horário praticado no estabelecimento de ensino.
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 17
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: S. Salvador - Vale da Sancha - Frechas
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 76 Kms.
Utilização de uma viatura de 13 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Frechas, de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 70.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 18
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Telhas - Vale de Salgueiro
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 20 Kms.
Utilização de uma viatura com 6 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Vale de Salgueiro, de acordo com os horários praticados no estabelecimento de ensino.
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 19
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Caravelas - Freixeda - Vila Verde - S. Salvador - Carvalhais
A média diária necessária para percorrer o itinerário é de 95 Kms.
Utilização de uma viatura com 12 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Transporte de alunos para a Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Carvalhais, de acordo com os horários praticados nos estabelecimentos de ensino.
Preço base do lote: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 20
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Casario - Soutilha;
Vilar D'Ouro - Chairos - Soutilha
A média diária necessária para efectuar o percurso é de 34 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte de crianças residentes nas localidades de Casario, Vilar D'Ouro e Chairos para o Jardim de Infância de Soutilha, de acordo com o horário em vigor no referido Jardim de Infância.
Preço base do lote: 20.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 21
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Navalho - Carvalhal - Avidagos;
Pereira - Avidagos
A média diária necessária para efectuar o percurso é de 25 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte de crianças residentes nas localidades de Navalho, Carvalhal e Pereira para o Jardim de Infância de Avidagos, de acordo com o horário em vigor no referido Jardim de Infância.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 22
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Rego de Vide - S. Pedro de Vale do Conde - Valverde
A média diária necessária para efectuar o percurso é de 54 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Transporte de crianças residentes na localidade de S. Pedro de Vale do Conde para o Jardim de Infância de Valverde, de acordo com o horário em vigor no referido Jardim de Infância.
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 23
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Eixes - Eivados - Passos
A média diária necessária para efectuar o percurso é de 54 Kms.
Utilização de uma viatura com 5 lugares.
Transporte de crianças residentes nas localidades de Eixes e Eivados para o Jardim de Infância de Passos, de acordo com o horário em vigor no referido Jardim de Infância.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 25
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 24
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Assureira - Vale de Lagoa - Alvites - Paradela - Mascarenhas
A média diária necessária para efectuar o percurso é de 54 Kms.
Utilização de uma viatura de 9 lugares.
Transporte de crianças residentes nas localidades de Assureira, Vale de Lagoa, Alvites e Paradela para o Jardim de Infância de
Mascarenhas, de acordo com o horário em vigor no referido Jardim de Infância.
Preço base do lote: 52.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Area Geográfica do Concelho de Mirandela
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 194 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a Cláusula 24ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento do Município de Mirandela
Endereço desse serviço: Rua F, lote nº 72 - Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200283
Fax: 00351 278265874
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.votalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Mirandela - Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua F, lote nº 72 - Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200283
Fax: 00351 278265874
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A visualização e dowload das Peças do Concurso será feito atrevés da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.
O acesso à referida plataforma electrónica é gratuita. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "aderir já".
Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no Programa de Concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria Lopes Silvano
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403105867