Declaração (extracto) n.º 90/2010
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 49/92, a fl. 56 do livro n.º 5, das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 23 de Março de 2010, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação Escola Aberta;
Sede - Rua de D. Afonso Henriques, 29 - S. Salvador - Beja;
Fins - estimular o desenvolvimento da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas; estabelecer com a família/pais e encarregados de educação um diálogo que vise uma educação conjunta da criança, valorizar a afectividade de forma a satisfazer necessidades a nível de segurança, do amor e o individualismo de cada criança, apoiar e colaborar de forma eficaz as crianças com necessidades educativas especiais.
7 de Abril de 2010. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
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