Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, declara-se cessado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Cultura do Algarve, aberto por aviso 13049/2009, publicado no Diário da República n.º 141, de 23 de Julho, por falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório.
Data: 5 de Abril de 2010. - Nome: Dália Paulo, Cargo: Directora Regional.
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