Declaração de rectificação 695/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 4807/2010, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010, rectifica-se que onde se lê «O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2010, ficando ratificados, por este meio, todos os actos entretanto praticados» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2010, ficando ratificados, por este meio, todos os actos entretanto praticados».
23 de Março de 2010. - O Quartel-Mestre General, Joaquim Formeiro Monteiro, tenente-general.
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