Anúncio de procedimento n.º 1361/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600037274 - Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa
508820111 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Planeamento e Gestão
Endereço: Campus de Benfica do IPL, Edifício P3
Código postal: 1500 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217110860
Fax: 00351 217110868
Endereço Electrónico: patrimonio@sas.ipl.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS E SERVIÇO DE BAR NAS UNIDADES
ALIMENTARES DOS SAS-IPL
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições e serviço de bar, nas Unidades Alimentares dos SAS-IPL
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 791222.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidades Alimentares dos SAS IPL, em Lisboa e Amadora
Unidade Alimentar da Escola Náutica Infante D. Henrique, em Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos (Anexo II);
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos.
Pacto social da entidade, no qual conste, de forma explícita, o objecto da mesma, o qual deverá incluir fornecimentos de tipologia análoga ao do concurso.
Documento que identifique, de forma explícita, o desenvolvimento de actividades com o Código de Actividade Económica 55303 ou
55510.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Planeamento e Gestão
Sector de Património
Endereço desse serviço: Campus de Benfica do IPL, Edifício P3
Código postal: 1500 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217110860
Fax: 00351 217110868
Endereço Electrónico: patrimonio@sas.ipl.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Endereço: Estrada das Laranjeiras, 197-205
Código postal: 1600 134
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231000
Fax: 00351 217231160
Endereço Electrónico: mctes@mctes.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Torres Martins
Cargo: Administradora
403112865