Anúncio de procedimento n.º 1243/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502563010 - Município de Sines
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630629
Fax: 00351 269630672
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Materiais de Rede Viária
Descrição sucinta do objecto do contrato: Brita nº1, brita nº2, brita nº3, brita nº4, Tout venant, pó de pedra,bago de arroz britado
(lavado), calçada de calcário 5x7 (branca, preta e rosa), betume 160/220, emulsão betuminosa ECM -2 e massa betuminosa a quente para camada de desgaste.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 132626.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: 725 m3 de Brita nº1;
475 m3 de Brita nº2;
475 m3 de Brita nº3;
375 m3 de Brita nº4;
2 280 m3 de Tout Venant;
1 500T de Pó de Pedra;
750T de Bago de Arroz Britado (lavado).
Preço base do lote: 99200.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: 50m3 de Calçada Branca;
10m3 de Calçada Preta;
2,5m3 de Calçada Rosa.
Preço base do lote: 4787.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: 25 000 Kg de Betume 160/220;
46 000 Kg de Emulsão Betuminosa ECM-2.
Preço base do lote: 23116.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: 140T Massa Betuminosa a quente.
Preço base do lote: 5523.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artº 20º do Programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630629
Fax: 00351 269630672
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sines
Endereço: Largos Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630600
Fax: 00351 269630022
Endereço Electrónico: info@mun-sines.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os materiais terão um fornecimento faseado em função das necessidades da autarquia. Deverá ser entregue até uma semana após solicitação pela Câmara Municipal de Sines.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marisa Santos
Cargo: Vereadora
402924013