Anúncio de procedimento n.º 1212/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Esquadra de Abastecimento - BA 5
Endereço: Base Aérea nº 5, Serra do Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 00351 244618000
Fax: 00351 244618096
Endereço Electrónico: ba5.abst@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios (CARNE de NOVILHO, PORCO E AVES) para a BA 5 em Monte Real
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios - CARNES
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 40250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
Valor: 40250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carne de Aves
Descrição sucinta do objecto do lote: Carne de Aves
Preço base do lote: 16400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de Novilho
Descrição sucinta do objecto do lote: Carne de Novilho
Preço base do lote: 15600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne de Porco
Descrição sucinta do objecto do lote: Carne de Porco
Preço base do lote: 8250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15113000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Base Aérea nº 5
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Esquadra de Abastecimento BA 5
Endereço desse serviço: Base Aérea nº 5, Serra do Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 00351 244618000
Fax: 00351 244618096
Endereço Electrónico: ba5.abst@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AÉREA
Endereço: Av. Leite Vasconcelos, 4
Código postal: 2614 506
Localidade: AMADORA
Endereço Electrónico: ba5.abst@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Maria Perdigão Giga Fernandes
Cargo: Major
403077914